Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Aditamento à Ordem de Trabalhos
- Acta 9 de 23.1.2018 e índice de anexos
- Acta em Minuta
- Ata 15 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 15
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições); Período da Ordem do Dia (POD):1. Aprovação da
ata nº 9, de
23.1.2018 2. Tomada de posse dos membros do
Conselho Municipal de Segurança,
nos termos do art.º 9.º da Lei n.º 33/98, de 18 de julho, publicada em Anexo à Lei 106/2015, de 25 de agosto e do art.º 18 do Regulamento do referido Conselho; ADIADA3. Apreciação da
Petição 02/2018 - Por uma gestão pública do Maria Matos, nos termos da petição e
ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores. 4. Apreciação da
Recomendação 015/02 (5ª CP), resultante do
Relatório da 5.ª Comissão Permanente sobre a
Petição 13/2017 -
Elaboração e publicação de regulamento relativo aos fogos sujeitos a valor máximo de renda ou preço de venda; grelha-base: 34m; 5. Declarações Políticas,
ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J – máximo 4h e 40 minutos;
- Moção 015/01 (PSD)– Ciência e Inovação – Que futuro em Portugal? – Tema 2
- Moção 015/02 (PCP) – Revogação do Regime de Arrendamento Urbano aprovado pela Lei Nº 31/2012 de 14 de Agosto - Tema 5
- Moção 015/03 (PPM) – Desvinculação da Assembleia Municipal ao acordo ortográfico da língua portuguesa de 1990 - Tema 7
- Moção 015/04 (BE) – Por uma efectiva cidadania na tutela dos valores urbanísticos, ambientais e culturais nos procedimentos urbanísticos – Tema 3
- Moção 015/05 (PAN) – Por uma Lisboa acessível a todas as pessoas – Tema 8
- Moção 015/06 (MPT) - Por Uma Correcta Gestão De Risco No Estuário do Tejo – Tema 4
6. Apreciação da
Proposta 001/PAM/2018 – Debate Temático “Prevenção e minimização do risco sísmico e reforço da resiliência sísmica em Lisboa”, nos termos da proposta e
ao abrigo do artigo 39º do Regimento; grelha-base – 34 minutos; Lisboa, 15 de março de 2018
A PresidenteHelena Roseta
| Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do do artigo 40º e da Grelha J do Regimento: |
- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respectiva sessão.
- A sessão inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar.
- A sessão termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 19 de março e ser distribuídas aos Representantes até às 15 horas do mesmo dia.
ADITAMENTO
7. Apreciação da
Recomendação 015/03 (8ª CP), resultante do
Relatório da 8.ª Comissão Permanente sobre a
Petição 18/2017 – Jardim dos Cavaleiros (Anfiteatro Exterior da sede da CGD); grelha-base: 34m.
