Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Ata em minuta
- Ata 14 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 14
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público –
15 minutos (5 inscrições); Período da Ordem do Dia (POD)1. Apreciação da
Petição 03/2018 - Marcha do Alto do Pina, nos termos da petição
e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 2. Apreciação dos seguintes
votos pendentes da reunião anterior, nos termos dos mesmos
e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do art.º 47.º e na alínea a) do n.º 2 do art.º 48.º, ambos do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 minutos; - Voto 013/03 (PAN) - Arlindo Consolado Marques – “Guardião do Tejo”;
- Voto 013/04 (PAN) – Pesar e solidariedade para com o povo de Ghouta – Condenação de crimes cometidos contra a Humanidade;
3. Apreciação da
Proposta 57/CM/2018 - Ampliação do contrato de
Direito de Superfície constituído a favor do
Instituto Superior Técnico, sobre um prédio municipal sito no Jardim do Arco Cego, nos termos da mesma
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua redação actual; grelha-base: 34 minutos; 4. Apreciação da
Proposta 61/CM/2018 - Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Areeiro e de Campo de Ourique laureadas com os
2.º e 3.º prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa
Olisipíadas do ano 2016, respetiva minuta de Protocolo e transferência de verbas, nos termos da mesma
e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 121.º do Regime Jurídico da Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados em anexo I à mesma lei, na sua redacção actual; grelha-base: 34 minutos. Lisboa, 8 de março de 2018
A Presidente
Helena Roseta
