Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

• Voto 010/01(PS/BE) - Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação das atas nº 3 de 21.11.2017 e nº 5 de 11.12.2017

2. Debate de actualidade sobre o tema “Alojamento Local” solicitado pelo Grupo Municipal do Partido Social Democrata, ao abrigo do artigo 49º do Regimento; grelha K, máximo 60 minutos;

• Proposta 001/CDS/2018 - Debate Actualidade - Alojamento Local
• Moção 010/01(IND) - Alojamento Local
• Moção 010/02(PCP) - Alojamento Local

3. Eleição de representantes para o Conselho Municipal de Segurança de Lisboa - 8 Presidentes de Junta de Freguesia e 17 Personalidades de reconhecida idoneidade, indicados pelos Grupos Municipais segundo o método de Hondt e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e s) do n.º1 do artigo 4.º do Regulamento do respectivo Conselho (aprovado pela Deliberação n.º 55/AM/99, com a alteração introduzida pela Deliberação n.º 51/AM/2003, publicadas no Boletim Municipal N.º 283, de 22 de Julho de 1999, e no Suplemento ao Boletim Municipal n.º 463, de 2 de Janeiro de 2003);

4. Apreciação da Petição 9/2017 - Externato Camilo Castelo Branco, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Relatório da 7ª Comissão Permanente
• Recomendação 010/001(7ªCP)

5. Apreciação da Petição 16/2017 - Solicitação de Contratação de Assistentes Operacionais e Aprovação de Plano de Evacuação e Emergência que respeite as Normas de Segurança na EB1 Leão de Arroios, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Relatório da 7ª Comissão Permanente
• Recomendação 010/002(7ªCP)

6. Apreciação da Petição 19/2017 - Instalações da Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Relatório da 7ª Comissão Permanente
• Recomendação 010/003(7ªCP)

7. Apreciação da Proposta 769/CM/2017 - Autorização para a aquisição do imóvel sito no Beco dos Toucinheiros, correspondente à designada “Vila Dias”, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo da i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

8. Apreciação da Proposta 784/CM/2017 - Aquisição pelo Município de dois imóveis sitos na Rua das Barracas, n.º 82, tornejando para o Beco do Félix, n.º 4 e 6, e no Beco do Petinguim n.ºs 31 e 33, Beco do Félix n.º 1, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo da i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 25 de janeiro de 2018

A Presidente

Helena Roseta