Assembleia Municipal de Lisboa
4ª reunião - 5 de Dezembro de 2017, 16.30 - Sessão extraordinária com Debate Temático
05-12-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 16.30.
As inscrições do público serão colhidas no início da 1ª sessão do Debate Temático (17.30), até ao limite de 15 inscrições por entidade e 15 inscrições por cidadãos e cidadãs

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 4 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 4

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação de propostas:

1.1 Proposta 632/CM/2017 - Autorização prévia para assunção do compromisso plurianual, para o ano económico de 2018, do contrato de aquisição de dez viaturas pesadas, multifuncionais, para a recolha de resíduos urbanos, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º com a alínea dd) e alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base- 34 minutos;

1.2 Ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 661/CM/2017 - Autorização prévia à assunção de encargos plurianuais na abertura de procedimentos de contratação de assessores dos gabinetes de apoio aos grupos municipais com representação na Assembleia e ao presidente e vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, nos termos da proposta e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha-base - 34 minutos

2. Debate Temático:

2.1 - 1ª sessão do Debate Temático sobre Segurança e Qualidade de Vida Noturna na cidade de Lisboa, em cumprimento da Deliberação da AML sobre a Proposta 001/PSD/2017, ao abrigo do disposto no artigo 39º do Regimento, de acordo com o formato e programa em anexo

Lisboa, 28 de novembro de 2017

A Presidente

Helena Roseta

As inscrições do público serão colhidas às 17.30, no início da 1ª sessão do Debate Temático, até ao limite de 15 inscrições por entidade e 15 inscrições por cidadãos e cidadãs

Debate Temático

"Segurança e Qualidade de Vida Nocturna na cidade de Lisboa"

Local: Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P)

Data: 5 de Dezembro de 2017

Formato: Trata-se de uma sessão plenária de debate aberto ao público. Terá a duração aproximada de 3 horas. Participarão oradores convidados, entidades e público, havendo quatro períodos, o primeiro destinado ao painel de oradores convidados, o segundo para intervenção das entidades convidadas, o terceiro para intervenção do público e o último para intervenção dos deputados. Haverá dois deputados municipais relatores. Logo que o relatório final do debate esteja pronto, será agendado para apreciação em plenário, juntamente com a proposta de deliberação final. Os tempos da 2ª e 3ª parte serão ajustados em função do número de inscrições.
Inscrições: Serão recolhidas desde o início da sessão até esgotar o limite previsto.

Programa da 1ª Sessão

Tema: Segurança da vida nocturna em Lisboa (ponto de situação, comportamentos de risco, vulnerabilidades, mecanismos e acções de prevenção)
Moderação da Mesa: Helena Roseta, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Relatores: a indicar pelo PSD e pelo CDS

17.30 - 18.30 - 1ª parte

Oradores convidados (9 minutos por pessoa)

18.30 - 19.15 - 2ª parte

Entidades e personalidades convidadas (3 minutos por pessoas, até 15 inscrições)

19.15 - 20.00 - 3ª parte

Público (3 minutos por pessoas, até 15 inscrições)

20.00 - 20.30 - 4ª parte

Deputados Municipais (3 minutos por Grupo Municipal e pelo conjunto dos Deputados Independentes)

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória324 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público408 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta223 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 1245 - 2º Suplemento883 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 4 (sem anexos)827 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 415 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III- Petição 18-2017 - Intervenção de António Costa no Debate1067 Kb