Assembleia Municipal de Lisboa
3ª reunião - 21 de Novembro de 2017, 15.00 - Sessão Ordinária de Novembro, 1ª reunião
21-11-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Expediente
  • Draft da acta nº 1, de 26.10.2017
  • Ata em minuta
  • Ata 3 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 3

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);
- Apreciação do pedido de justificação de falta do Cidadão Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves, ao abrigo do disposto no art.º 7.º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):

- Leitura de expediente

- Aprovação da acta nº 1, de 26.10.2017

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)

- Votações

Votos
Moções
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD):

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, sob condição de apresentação da mesma, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. Eleição de dois Presidentes de Junta de freguesia (um efetivo e um suplente) em representação das freguesias do Município de Lisboa no XXIII Congresso da ANMP, ao abrigo do disposto no ponto 3 da alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da ANMP, da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º e do artigo 55º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como da alínea b) do n.º 1 do artigo 66.º do Regimento; por escrutínio secreto; grelha-base - 34 minutos;

3. Apreciação da Proposta 001/PSD/2017 - Debate Temático sobre Segurança e Qualidade de Vida Nocturna na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 39º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 005/PAM/2017 - Aprovação em minuta do texto das Deliberações da Assembleia Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 57.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como do previsto nos n.ºs 4 e 6 do artigo 34.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 16 de Novembro de 2017

A Presidente
Helena Roseta

Prazo para a entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 21 de Novembro devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 17 de novembro, devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.
Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória391 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público29 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente183 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta215 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da acta nº 1, de 26.10.2017168 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento ao BM nº 1244472 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 324 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 3 (sem anexos)467 Kb