3ª reunião - 21 de Novembro de 2017, 15.00 - Sessão Ordinária de Novembro, 1ª reunião
Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Expediente
- Draft da acta nº 1, de 26.10.2017
- Ata em minuta
- Ata 3 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 3
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições); -
Apreciação do pedido de justificação de falta do Cidadão Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves,
ao abrigo do disposto no art.º 7.º do Regimento; grelha-base – 34 minutos; Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):- Leitura de expediente
- Aprovação da
acta nº 1, de 26.10.2017
-
Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B – máximo 60m) - Votações
- Moção 003/01(PCP) - Em defesa integral da estação ferroviária de Santa Apolónia, Património Público da Cidade de Lisboa e do País que deve estar ao serviço das populações – tema 8
- Moção 003/02(PCP) - Não ao encerramento dos CTT de Xabregas – tema 3
- Moção 003/03(BE) – Pela valorização dos serviços de saúde em Lisboa – tema 6
- Moção 003/04(BE) – Pela defesa da democracia na Catalunha – tema 9
- Moção 003/05(PSD) – Olhar para a educação como um todo, como um verdadeiro veículo de igualdade de oportunidades – tema 7
- Moção 003/06(PSD) – ADSE para todos – tema 6
- Moção 003/07(PSD) – Um futuro para a habitação social – tema 5
- Moção 003/08(PSD) – Limitar desperdícios da Água – tema 4
Período da Ordem do Dia (POD):1. Apreciação da
Informação Escrita do Presidente da Câmara, sob condição de apresentação da mesma,
ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m; 2. Eleição de dois Presidentes de Junta de freguesia (um efetivo e um suplente) em representação das freguesias do Município de Lisboa no
XXIII Congresso da ANMP,
ao abrigo do disposto no ponto 3 da alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da ANMP, da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º e do artigo 55º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como da alínea b) do n.º 1 do artigo 66.º do Regimento; por escrutínio secreto; grelha-base – 34 minutos; 3. Apreciação da
Proposta 001/PSD/2017 - Debate Temático sobre Segurança e Qualidade de Vida Nocturna na cidade de Lisboa,
ao abrigo do disposto no artigo 39º do Regimento; grelha-base – 34 minutos; 4. Apreciação da
Proposta 005/PAM/2017 - Aprovação em minuta do texto das Deliberações da Assembleia Municipal de Lisboa,
ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 57.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como do previsto nos n.ºs 4 e 6 do artigo 34.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; grelha-base – 34 minutos; Lisboa, 16 de Novembro de 2017
A Presidente
Helena Roseta
| Prazo para a entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD |
Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 21 de Novembro devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 17 de novembro, devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.
