Assembleia Municipal de Lisboa
149ª reunião - 18 de Julho de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
18-07-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aditamento à Ordem de Trabalhos
  • Aviso de inscrição do público
  • Acta 146, de 27.6.2017
  • Proposta 799/CM/2015 - Projecto inicial do Regulamento Municipal do Arvoredo, com anexos
  • Proposta 799/CM/2015 - Documento de apoio à votação na especialidade do Regulamento, com as propostas de alteração da 4ª e 5ª CP ao texto inicial
  • Proposta 799/CM/2015 - Documento de apoio à votação na especialidade das Normas Técnicas (Anexo I do Regulamento), com as propostas de alteração da 4ª e 5ª CP ao texto inicial
  • Proposta 799/CM/2015 - Índice das propostas de alteração da 4ª e 5ª CP ao Regulamento e às Normas Técnicas
  • Ata em minuta sem anexos
  • Redação final consolidada do Regulamento Municipal do Arvoredo (anexo à ata em minuta)
  • Anexo I à ata em minuta - Mapa resumo das Propostas de Delegação de Competência n.ºs 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2017;
  • Anexo II à ata em minuta - Mapa resumo das Propostas de Delegação de Competência n.ºs 364, 365, 366, 370, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 452 e 453/2017.
  • Ata 149 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 149

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Apreciação da acta 146, de 27.6.2017;

2 - Apreciação da Petição 3/2017 - Aumento da validade do dístico da EMEL para estacionamento de residentes, ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

3 - Apreciação da Proposta de Deliberação 002/BE/2017 sobre o Debate Específico sobre a expansão da rede do Metropolitano de Lisboa, nos termos da mesma e ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º e alínea c) do art.º 15.º, do Regimento; 1,5 x grelha base - 51 minutos;

4 - Apreciação final da Proposta 799/CM/2015 - Regulamento Municipal do Arvoredo, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual, juntamente com as propostas de alteração apresentadas pela 4ª e 5ª Comissões Permanentes, ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 70º do Regimento; 3 x grelha-base - 1 hora e 42 minutos;

5 - Apreciação da Proposta 162/CM/2017 - Projeto da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea h) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

6 - Apreciação da Proposta 163/CM/2017 - Estabelecimento de Normas Provisórias por motivo da alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente, nos termos da proposta e nos termos do n.º 1 do artigo 137.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

  • Parecer da 3ª Comissão Permanente

7 - Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências do Município nas Freguesias, nos termos das mesmas e ao abrigo das disposições conjugadas do art.º. 23º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e do artigo 116.º, todos do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual (3 x grelha-base - 1 hora e 42 minutos);

7.1 - Reagendamento das Propostas agendadas para 11.7.2017
  • Proposta 367/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila
  • Proposta 368/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara
  • Proposta 369/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Estrela
  • Proposta 371/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios (jardins)
  • Proposta 372/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de S. Domingos de Benfica (Alfarrobeira)
  • Proposta 373/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de S. Domingos de Benfica (Bensaúde)
  • Proposta 374/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade (pista ciclável)
  • Proposta 375/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide
  • Proposta 376/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações
7.2 - Novos agendamentos
  • Proposta 364/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios (quiosque)
  • Proposta 365/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro
  • Proposta 366/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade (quiosque)
  • Proposta 370/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Clara
  • Proposta 398/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade
  • Proposta 399/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios
  • Proposta 400/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica
  • Proposta 401/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campo de Ourique
  • Proposta 402/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar
  • Proposta 403/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França
  • Proposta 404/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide
  • Proposta 405/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide
  • Proposta 408/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda
  • Proposta 409/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios
  • Proposta 410/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Belém
  • Proposta 411/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica
  • Proposta 412/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campo de Ourique
  • Proposta 413/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar
  • Proposta 414/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Misericórdia
  • Proposta 415/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais
  • Proposta 416/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de S. Domingos de Benfica
  • Proposta 417/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de S. Vicente
  • Proposta 418/CM/2017 - Delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Alcântara, Benfica, Campolide, Estrela, Olivais e São Domingos de Benfica
  • Proposta 452/CM/2017 - Adenda ao contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica
  • Proposta 453/CM/2017 - Adenda ao contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar

Lisboa, 13 de Julho de 2017

A Presidente
Helena Roseta

Aditamento

8 - Apreciação da Proposta 259/CM/2017 - Alienação sob a forma de complemento de lote de duas parcelas de terrenos municipais, sitas na Avenida 24 de Julho e Rua D. Luís I, à LXTEJO - Investimentos Imobiliários, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos.

Esta Proposta já tinha sido agendada em 27 de junho e em 4 de julho e foi adiada para ser apreciada em conjunto com a Proposta 163/CM/2017 - Estabelecimento de Normas Provisórias por motivo da alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente (Ponto 6 da Ordem de Trabalhos desta reunião).

Lisboa, 17 de julho de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória410 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público29 Kb
Documento em formato application/pdf Draft Acta 146779 Kb
Documento em formato application/pdf Proposta 799/CM/2015 - Projecto inicial do Regulamento Municipal do Arvoredo, com anexos759 Kb
Documento em formato application/pdf Proposta 799/CM/2015 - Documento de apoio à votação na especialidade do Regulamento, com as propostas de alteração da 4ª e 5ª CP ao texto inicial571 Kb
Documento em formato application/pdf Proposta 799/CM/2015 -Documento de apoio à votação na especialidade das Normas Técnicas (Anexo I do Regulamento) com as propostas de alteração da 4ª e 5ª CP ao texto inicial528 Kb
Documento em formato application/pdf Proposta 799/CM/2015 - Índice das propostas de alteração da 4ª e 5ª CP ao Regulamento e às Normas Técnicas284 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Ordem de Trabalhos237 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta sem anexos528 Kb
Documento em formato application/pdf Redação final consolidada do Regulamento Municipal do Arvoredo (anexo à ata em minuta)646 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I à ata em minuta – Mapa resumo das Propostas de Delegação de Competência n.ºs 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2017212 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II à ata em minuta – Mapa resumo das Propostas de Delegação de Competência n.ºs 364, 365, 366, 370, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 452 e 453/2017235 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 149 (sem anexos)583 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 14930 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - 1ª Intervenção Cristina Araújo2245 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - 2ª Intervenção Luis Duarte 3275 Kb