Assembleia Municipal de Lisboa
148ª reunião - 11 de Julho de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
11-07-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória e Anexo 1 com perguntas à Câmara
  • Aviso de inscrição do público
  • Actas 143, de 30.5.2017 e 144, de 6.6.2017
  • Acta em minuta
  • Ata 148 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 148

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Aprovação das actas 143, de 30.5.2017 e 144, de 6.6.2017;

2 - Apreciação das seguintes petições, ao abrigo do artigo 85º do Regimento;

2.1 - Petição 2/2017 - Para que a Rua dos Anjos recupere o seu carácter urbano autêntico (rua comercial) e que fique salvaguardado o bem-estar dos moradores; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

2.2 - Petição 8/2017 - Filipa para todos; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

2.3 - Petição 10/2017 - Condições de Segurança na Escola EB1 Jorge Barradas; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

3. - Apreciação de propostas da Câmara Municipal:

3.1 - Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências do Município nas Freguesias, nos termos das mesmas e ao abrigo das disposições conjugadas do art. 23º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e do artigo 116.º, todos do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual (2 x grelha-base - 68 minutos);

3.2 - Apreciação conjunta das seguintes propostas de repartição de encargos, nos termos das mesmas, e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho (grelha-base - 34 minutos);

  • Alínea a) da parte deliberativa da Proposta 386/CM/2017 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para o fornecimento de refeições transportadas (catering) a jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa
  • Ponto 5 de parte deliberativa da Proposta 450/CM/2017 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos da Empreitada de Reabilitação do conjunto edificado da Praça do Município Nºs 25 a 30 e Calçada de S. Francisco 4; Praça do Município 31 a 38 torneja Largo de S. Julião 1 a 7 e Largo de S. Julião 8 a 14

4. - Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo à presente convocatória e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I - limite máximo 4 horas e 20 minutos;

Lisboa, 6 de Julho de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória e Anexo 1 com perguntas à Câmara 427 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público29 Kb
Documento em formato application/pdf Acta 1431199 Kb
Documento em formato application/pdf Índice anexos acta 143198 Kb
Documento em formato application/pdf Acta 144543 Kb
Documento em formato application/pdf Índice anexos acta 14476 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta407 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 148 (sem anexos)572 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 14826 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Termo de Identidade e Legitimidade de Hugo Lobo262 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Termo de Identidade e Legitimidade de Nuno Pintão90 Kb