Assembleia Municipal de Lisboa
147ª reunião - 4 de julho de 2017, 15.00 - Sessão ordinária de junho, 3ª reunião
04-07-2017

Esta reunião não é aberta à participação do público por ser uma continuação da sessão ordinária de junho.

Documentos

  • Convocatória
  • Requerimento dos Deputados Independentes
  • Ata em minuta
  • Ata 147 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 147

Ordem de Trabalhos

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
- Votações

Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Apreciação do Proposta 379/CM/2017 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2016, sob condição de apresentação da proposta aprovada pela Câmara Municipal e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual, bem como do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

2 - Apreciação da Proposta 259/CM/2017 - Alienação sob a forma de complemento de lote de duas parcelas de terrenos municipais, sitas na Avenida 24 de Julho e Rua D. Luís I, à LXTEJO - Investimentos Imobiliários, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

3 - Apreciação da Proposta 55/CM/2017 - Plano de Dados Abertos para a Cidade de Lisboa para 2017, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

Aditamento

4 - Apreciação da Proposta 001/2ªCP/2017 - Deliberação final sobre o Debate Temático "A economia na cidade e o trabalho"; 2 x grelha-base - 68 minutos;

5 - Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 394/CM/2017 - Designação do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e na alínea k) do n.º 2 do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como nos termos do Regulamento Interno de Designação, Organização e Funcionamento do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa, aprovado pela Proposta n.º 218/2017; votação por escrutínio secreto;

6 - Apreciação do assunto "Estratégia da actuação municipal perante a iminência de despejo dos inquilinos residentes na Rua dos Lagares n.º 25, Travessa dos Lagares, n.ºs 2, 4 e 6 e Travessa Terreirinho, n.ºs 1, 3, e 5 na Mouraria", indicado pelos Deputados Municipais Independentes, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 48.º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

  • Requerimento dos Deputados Independentes (ver documentos em baixo)
  • Recomendação 04/147(BE) - Por uma solução de habitação digna para os moradores da Rua dos Lagares 25 - tema 3

7 - Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 387/CM/2017 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, para a contratação da Empreitada n.º 3/EPPGDL/17 - "Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 28 de junho de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória290 Kb
Documento em formato application/pdf Requerimento dos Deputados Independentes 193 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente175 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta573 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 147 (sem anexos)387 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 14721 Kb