Assembleia Municipal de Lisboa
O debate político previsto na OT passa para dia 27
145ª reunião - 20 de Junho de 2017, 15.00 - Sessão ordinária 1ª reunião
20-06-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da Acta 140, de 9.05.2017
  • Ata em minuta
  • Expediente
  • Ata 145

Atendendo ao luto nacional, e ao facto de não estarem ainda concluídas as operações de combate às múltiplas frentes do fogo que se iniciou tão tragicamente em Pedrógão Grande, o debate politico normal previsto para esta sessão e as inscrições do público para esta reunião serão transferidas para dia 27, podendo ser feito algum ajustamento à OT se necessário.

Nesta sessão de dia 20, foi incluído um ponto prévio, com um voto de pesar subscrito por todas as bancadas e uma grelha-base de 34 minutos para que todos se possam pronunciar.

De seguida, serão lidos e votados os restantes votos de pesar já agendados, terminando com o minuto de silêncio e suspendendo-se a sessão que será retomada no dia 27.

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

Ponto Prévio - Voto 9/145 (AML) - pesar e solidariedade perante a catástrofe de Pedrógão Grande, grelha-base - 34 minutos;

- Leitura de expediente
- Aprovação da acta 140, de 09.05.2017;
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/145 (BE) - Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
  • Voto 2/145 (PEV) - Pesar pelo falecimento de Alípio Cristiano de Freitas
  • Voto 3/145 (PCP) - Saudação Ao Dia Nacional de Luta - 3 de junho de 2017 - tema 9
  • Voto 4/145 (PEV) - Condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo de Paris - tema 4
  • Voto 5/145 (PS) - Saudação pelo prémio nos "Startup Europe Awards 2016" - tema 2
  • Voto 6/145 (BE) - Saudação às Marchas Populares de 2017 - tema 7
  • Voto 7/145 (BE) - Saudação pelas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano e aos moradores na Rua dos Lagares n.º 25 - tema 3
  • Voto 8/145 (PAN) - Solidariedade e Pesar
Moções
  • Moção 1/145 (PAN) - Alteração do regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios - tema 3
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2 - Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2016, sob condição de apresentação da proposta da Câmara Municipal e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual, bem como do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3 - Apreciação da Proposta 339/CM/2017 - Lista de Candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2017/18, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho; votação por escrutínio secreto; grelha-base - 34 minutos;

4 - Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 335/CM/2017 - Alteração da autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 24.º e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, da alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de Março; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 14 de Junho de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória234 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público25 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da acta 140875 Kb
Documento em formato application/pdf Índice de anexos da Acta 140155 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente144 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta163 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 12201755 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 145144 Kb