Atendendo ao luto nacional, e ao facto de não estarem ainda concluídas as operações de combate às múltiplas frentes do fogo que se iniciou tão tragicamente em Pedrógão Grande, o debate politico normal previsto para esta sessão e as inscrições do público para esta reunião serão transferidas para dia 27, podendo ser feito algum ajustamento à OT se necessário.

Nesta sessão de dia 20, foi incluído um ponto prévio, com um voto de pesar subscrito por todas as bancadas e uma grelha-base de 34 minutos para que todos se possam pronunciar.

De seguida, serão lidos e votados os restantes votos de pesar já agendados, terminando com o minuto de silêncio e suspendendo-se a sessão que será retomada no dia 27.

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

Ponto Prévio - Voto 9/145 (AML) – pesar e solidariedade perante a catástrofe de Pedrógão Grande, grelha-base – 34 minutos;

- Leitura de expediente
– Aprovação da acta 140, de 09.05.2017;
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Votações

• Voto 1/145 (BE) – Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
• Voto 2/145 (PEV) – Pesar pelo falecimento de Alípio Cristiano de Freitas
• Voto 3/145 (PCP) – Saudação Ao Dia Nacional de Luta – 3 de junho de 2017 - tema 9
• Voto 4/145 (PEV) – Condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo de Paris - tema 4
• Voto 5/145 (PS) – Saudação pelo prémio nos "Startup Europe Awards 2016" – tema 2
• Voto 6/145 (BE) – Saudação às Marchas Populares de 2017 – tema 7
• Voto 7/145 (BE) – Saudação pelas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano e aos moradores na Rua dos Lagares n.º 25 – tema 3
• Voto 8/145 (PAN) – Solidariedade e Pesar

• Moção 1/145 (PAN) – Alteração do regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios – tema 3

• Recomendação 1/145 (PCP) – Complexo dos Olivais – Tema 7
• Recomendação 2/145 (PCP) – Espaços Públicos na Freguesia do Parque das Nações – tema 3
• Recomendação 3/145 (PCP) – Espaços Públicos na Freguesia de Marvila – tema 3
• Recomendação 4/145 (PEV) – Desmaterialização documental de processos urbanísticos – tema 3
• Recomendação 5/145 (PEV) - Pela promoção das Colectividades da cidade de Lisboa – tema 7
• Recomendação 6/145 (BE) – Pela diversidade cultural nas Festas da Cidade (Santo António) – tema 7
• Recomendação 7/145 (BE) – Comemoração dos 200 anos da execução de Gomes Freire de Andrade e dos “Mártires da Pátria” e dos 150 anos da Carta de Lei de 1 de Julho de 1867, que aboliu a pena de morte por crimes civis – tema 9
• Recomendação 8/145 (PAN) – Reforço estrutural e de segurança sísmica dos edifícios municipais a reabilitar – tema 5
• Recomendação 9/145 (PSD) – Regulamentação da circulação e estacionamento de autocarros turísticos – tema 8

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2 – Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2016, sob condição de apresentação da proposta da Câmara Municipal e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual, bem como do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro; 2 x grelha-base – 68 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

3 – Apreciação da Proposta 339/CM/2017 - Lista de Candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2017/18, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho; votação por escrutínio secreto; grelha-base – 34 minutos;

4 – Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 335/CM/2017 - Alteração da autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 24.º e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, da alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de Março; grelha-base – 34 minutos;

Lisboa, 14 de Junho de 2017

A Presidente

Helena Roseta