Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória e anexo com perguntas à câmara
- Aviso de inscrição do público
- Acta 139 (sem anexos)
- Ata em minuta
- Ata 142 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 142
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1 - Aprovação da
acta 139 de 02.05.2017;
2 –
Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo à presente convocatória e
ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, reduzida em função de vários grupos municipais não terem apresentado temas de perguntas; 3 –
Debate ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 48.º do Regimento, do seguinte assunto indicado pelo Grupo Municipal do Partido Socialista:
Obras em Entrecampos e no Jardim do Campo Grande e Sinalética indicativa de Museus e Património histórico da cidade;
grelha-base – 34 minutos; 4 -
Debate ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 48.º do Regimento, do seguinte assunto indicado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda:
Precariedade na EGEAC;
grelha-base – 34 minutos; 5 – Apreciação,
ao abrigo da alínea d) do nº 2 do artigo 4º do Regimento, da
Agenda Estratégica do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa 2017-2020, aprovada pela CML através da Proposta 17/CM/2017;
grelha B - 60 minutos; 6 - Apreciação dos
pontos A e B da parte deliberativa da Proposta 245/CM/2017 – Projeto de
alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris), e a
designação do fiscal único e do fiscal único suplente, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto nos artigos 22.º-A, 25.º e no n.º 3 do artigo 26.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto e na alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 413.º do Código das Sociedades Comerciais; 2 x grelha-base – 68 minutos; 7 - Apreciação da
Proposta 492/CM/2016 - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa, nos termos da proposta e
ao abrigo de disposto no n.º 3 do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; grelha-base – 34 minutos, acrescida de 6 minutos adicionais para apresentação da proposta; 8 - Apreciação da
Proposta 248/CM/2017 – Adenda ao Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a Junta de Freguesia de Benfica, nos termos da proposta e
ao abrigo das disposições conjugadas da alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º e dos artigos 116.º e seguintes, todos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; 9 – Apreciação da
Proposta 261/CM/2017 - Alteração da repartição de encargos, bem como a
alteração da autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para
Aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto no artigo 24.º e n.º 1 do artigo 6.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, nos n.ºs 1 e 6 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base – 34 minutos; Lisboa, 18 de maio de 2017
A Presidente
Helena Roseta
