Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, no dia 2 de Maio às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória *
- Aviso de inscrição do público
- Draft da acta n.º 135, de 14.03.2017 e da acta n.º 137, de 28.03.2017
- Ata em minuta
- Ata 139 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 139
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições) Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)1 - Aprovação das
actas nº 135, de 14.03.2017 e
n.º 137, de 28.03.2017
2 -
Sessão comemorativa do 25 de Abril e do 1.º de Maio - Declarações Políticas (com moções e recomendações),
ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos; - Moção 1/139 (PS) – “25 de Abril e 1 de Maio, por um País de oportunidades” - Tema 9
- Moção 2/139 (PCP) – “Sobre as políticas municipais no domínio da promoção de habitação a preços acessíveis” - Tema 3
3 - Apreciação do 2.º parágrafo da parte deliberativa da
Proposta 181/CML/2017 - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, no valor de € 274.816,72/ano e no máximo de € 824.450,17, nos termos da proposta, e
ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;
Lisboa, 26 de abril de 2017
A Presidente
Helena Roseta
