Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Aprovação das atas nº 134, de 07.03.2017 e nº 136, de 21.03.2017
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Votações

• Voto 1/138 (PCP) – Saudação pelo 40º Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa - Tema 9
• Voto 2/138 (PEV) – Voto de Saudação - 85º Aniversário da Maternidade Alfredo da Costa - Tema 9
• Voto 3/138 (PEV) – Saudação pelo Projecto SOS Azulejo - Tema 7
• Voto 4/138 (PAML) – Louvor à Provedora Municipal dos Animais de Lisboa - Tema 4

• Moção 1/138 (BE) – Pela preservação na esfera pública do Património Cultural detido pelo Novo Banco e pelo seu Depósito em Museus sediados na Cidade de Lisboa - Tema 7
• Moção 2/138 (CDS-PP) – Requalificação do Jardim Botânico Tropical - Tema 4

• Recomendação 2/138 (PCP) – Combate à Precariedade Laboral - Tema 5
• Recomendação 3/138 (PCP) – Piscina da Penha de França - Tema 7
• Recomendação 4/138 (BE) – Sobre a Piscina Municipal da Penha de França - Tema 7
• Recomendação 5/138 (PAN) – Ciclovias: rede integrada intermunicipal e equipamentos de apoio - Tema 8
• Recomendação 6/138 (PAN) – Implementação de medidas mais eficazes para combater o estacionamento ilegal na avenida Mouzinho de Albuquerque - Tema 8
• Recomendação 7/138 (PAN) – Pombais contraceptivos inseridos nos edifícios - Tema 4
• Recomendação 8/138 (CDS-PP) – Obras no Eixo Central - Tema 5
• Recomendação 9/138 (BE) – Pelo bom funcionamento da Provedoria Municipal dos Animais de Lisboa - Tema 4
• Recomendação 10/138 (PAML) – Provedor Municipal dos Animais de Lisboa - Tema 4
• Recomendação 11/138 (MPT) – Acompanhamento das Condições de Segurança do Reactor Nuclear de Investigação do IST - Tema 4
• Recomendação 12/138 (BE) – Pela preservação do Palácio Valadares como Património Público e Equipamento Escolar - Tema 7
• Recomendação 13/138 (PEV) – Envelhecimento activo e saudável na cidade de Lisboa - Tema 6
• Recomendação 14/138 (PAN) – Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa - Tema 4

Período da Ordem do Dia (POD)

1. - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação actual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2. - Apreciação, condicionado à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa às Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2016 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado como Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro; grelha F – máximo 5 horas; Adiada

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. – Apreciação, condicionada à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa à 1.ª Revisão Orçamental 2017, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual; 2 x grelha-base – 68 minutos; Adiada

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. - Apreciação da Proposta 105/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Beato nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º e no artigo 116.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 1ª e 5.ª Comissões Permanentes
• Recomendação 1/138 (1ª e 5ª CP) sobre a Proposta 105/CM/2017

5. – Apreciação das seguintes propostas de repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais:

5.1 - Apreciação da Proposta 120/CM/2017 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais para aquisição de peças para superestruturas e equipamentos da frota municipal, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

5.2 - Apreciação da Proposta 121/CM/2017 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais, para aquisição de peças, componentes e acessórios originais para as viaturas da frota municipal de marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea b) do artigo 3.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

5.3 - Apreciação da Proposta 122/CM/2017 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais, para aquisição de peças, componentes e acessórios originais, para as viaturas da frota municipal de marca Mercedes-Benz, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea b) do artigo 3.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

5.4 - Apreciação da Proposta 123/CM/2017 - Alteração à repartição de encargos e compromisso plurianual, para aquisição de lubrificantes e produtos afins para a frota municipal, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

5.5 - Apreciação da Proposta 124/CM/2017 - Alteração à repartição de encargos e compromissos plurianuais, para aquisição de serviços de remoção de graffiti e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas no Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º, do n.º 1 do artigo 6.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

5.6 - Apreciação da Proposta 165/CM/2017 - Alteração à repartição de encargos e compromisso plurianual, para aluguer de 6 viaturas elétricas para transporte de utentes da DGC, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

Lisboa, 4 de Abril de 2017

A Presidente

Helena Roseta