Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Ata em minuta
- Ata 137 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 137
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1. – Apreciação da
Petição 6/2016 - Pelo fim dos despejos de famílias em situação de carência económica, nos termos da mesma e
ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 2. – Apreciação da
Petição 15/2016 - Venda de Droga na Av. Almirante Reis, nos termos da mesma
e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 3. – Apreciação da
Petição 1/2017 - Contra a demolição de prédio dos anos 70 no Chiado, nos termos da mesma
e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 4. -
Declarações Políticas (com moções e recomendações),
ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos; - Voto 1/137 (PCP) – Saudação à Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora – 28 de Março de 2017 – Vencer a precariedade, defender os nossos direitos - Tema 7
- Voto 2/137 (PS) – Saudação Pelo Investimento na Rede de Cuidados Primários de Saúde na Cidade de Lisboa - Tema 6
5. -
Apreciação das seguintes Propostas da Câmara Municipal:5.1. - Apreciação da
Proposta 87/CM/2017 -
Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno, sita na Azinhaga da Barroca, nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013, na sua redacção atual; grelha-base – 34 minutos; 5.2. – Apreciação da
Proposta 88/CM/2017 -
Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno, sita na Rua Carlos Botelho, Ruas A, B, C e D, junto à Picheleira - Quinta dos Embrechados, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013, na sua redacção atual; grelha-base – 34 minutos;5.3. – Apreciação da
Proposta 89/CM/2017 -
Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno, sita na antiga Quinta da Feiteira, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013, na sua redacção atual; grelha-base – 34 minutos; Lisboa, 22 de Março de 2017
A Presidente
Helena Roseta
