Assembleia Municipal de Lisboa
137ª reunião - 28 de Março de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
28-03-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 137 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 137

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. - Apreciação da Petição 6/2016 - Pelo fim dos despejos de famílias em situação de carência económica, nos termos da mesma e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

2. - Apreciação da Petição 15/2016 - Venda de Droga na Av. Almirante Reis, nos termos da mesma e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

3. - Apreciação da Petição 1/2017 - Contra a demolição de prédio dos anos 70 no Chiado, nos termos da mesma e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

4. - Declarações Políticas (com moções e recomendações), ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

  • Intervenções
  • Votações
Votos
  • Voto 1/137 (PCP) - Saudação à Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora - 28 de Março de 2017 - Vencer a precariedade, defender os nossos direitos - Tema 7
  • Voto 2/137 (PS) - Saudação Pelo Investimento na Rede de Cuidados Primários de Saúde na Cidade de Lisboa - Tema 6
Moções
Recomendações

5. - Apreciação das seguintes Propostas da Câmara Municipal:
5.1. - Apreciação da Proposta 87/CM/2017 - Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno, sita na Azinhaga da Barroca, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013, na sua redacção atual; grelha-base - 34 minutos;

5.2. - Apreciação da Proposta 88/CM/2017 - Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno, sita na Rua Carlos Botelho, Ruas A, B, C e D, junto à Picheleira - Quinta dos Embrechados, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013, na sua redacção atual; grelha-base - 34 minutos;

5.3. - Apreciação da Proposta 89/CM/2017 - Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno, sita na antiga Quinta da Feiteira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013, na sua redacção atual; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 22 de Março de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória288 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público29 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta761 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 137 (sem anexos)450 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13720 Kb
Documento em formato application/pdf 2º suplmento ao BM 12121657 Kb