Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Draft das actas nº 132, de 14.02.2017 e nº 133, de 21.02.2017
- Ata em minuta
- Ata 136 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 136
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1. –
Debate de actualidade sobre
Rede de cuidados de saúde primários em Lisboa, requerido pelo PS,
ao abrigo do artigo 49º do Regimento; grelha K - 60 minutos; 2. – Apreciação da
Proposta 754/CM/2016 - Permuta do prédio municipal sito na
Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12,
pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos; - Pareceres da 1ª e da 3ª Comissões Permanentes
- Recomendação 2/135 (BE) – Expropriação do Prédio sito na Avenida 24 de Julho nº 108, 108A e o Páteo Gomes Pereira nº 1 a 3
3. – Apreciação da
Proposta 1/CM/2017 -
Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas relativamente à
suspensão parcial do Plano de Pormenor das Amoreiras, na área correspondente à
Unidade de Execução 1, nos termos da proposta
e ao abrigo dos artigos 137.º, 138.º e 141.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; grelha-base – 34 minutos. 4. - Apreciação da
Proposta 54/CM/2017 -
Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 112.º e do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redacção actual, do artigo 49.º do Regime Jurídico das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, alterado na sua redacção pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto, e ainda dos artigos 99.º e 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro; grelha-base – 34 minutos; 5. - Aprovação das actas
nº 132, de 14.02.2017 e
nº 133, de 21.02.2017
Lisboa, 16 de Março de 2017
A Presidente
Helena Roseta
