Assembleia Municipal de Lisboa
135ª reunião - 14 de Março de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
14-03-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta com listas das votações nominais
  • Ata 135 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 135

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. - Apreciação da Petição 6/2016 - Pelo fim dos despejos de famílias em situação de carência económica, nos termos da mesma e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

Adiado

2. - Apreciação da Proposta 70/CM/2017 - Programa de Investimentos Lisboa XXI - Aditamento ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo a contratar junto do BEI, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea f), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual e do n.º 2 do artigo 51º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base - 68 minutos;
Esta proposta requer aprovação por maioria absoluta dos membros da AML em efetividade de funções.

3. - Perguntas à Câmara, de acordo com os temas incluídos no Anexo à presente convocatória, e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, limite máximo 4 horas e 20 minutos;

4. - Apreciação da Proposta 753/CM/2016 - Lançamento de uma Hasta Pública para a alienação de uma parcela municipal sita na Rua Gonçalo Velho Cabral, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

Adiada a pedido da CML

5. - Apreciação da Proposta 754/CM/2016 - Permuta do prédio municipal sito na Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12, pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Pareceres da e da Comissões Permanentes
  • Recomendação 2/135 (BE) - Expropriação do Prédio sito na Avenida 24 de Julho nº 108, 108A e o Páteo Gomes Pereira nº 1 a 3

6. - Apreciação da Proposta 1/CM/2017 - Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas relativamente à suspensão parcial do Plano de Pormenor das Amoreiras, na área correspondente à Unidade de Execução 1, nos termos da proposta e ao abrigo dos artigos 137.º, 138.º e 141.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 9 de Março de 2017

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória613 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público25 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta com listas das votações nominais691 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Suplemento ao BM nº 12053229 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 135 (sem anexos)614 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13533 Kb