134ª reunião - 7 de Março de 2017, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Fevereiro
Ordem de Trabalhos
Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)- Aprovação da
ata n.º 131, de 31.01.2017
- Leitura de expediente
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações
(grelha B – máximo 60m) - Votações
- Voto 1/134 (PCP) – Voto de Saudação Dia Internacional da Mulher – Manifestação de Mulheres – tema 9
- Voto 2/134 (BE) – 8 de março – Dia Internacional da Mulher – tema 9
- Voto 3/134 (PAN) – Um Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher – tema 9
- Voto 4/134 (PEV) – 8 de Março - Dia Internacional da Mulher – tema 9
- Voto 5/134 (PS) – Saudação ao trabalho da GEBALIS em matéria de igualdade e responsabilidade social – tema 6
- Voto 6/134 (PS) – Saudação pelos resultados alcançados no campeonato europeu de atletismo em Belgrado – tema 7
- Moção 1/134 (PCP) – Pela reversão do processo de venda à ESTAMO dos Hospitais da Colina de Santana – tema 6
Período da Ordem do Dia (POD)CONCLUSÃO DA ORDEM DE TRABALHOS ANTERIOR
1. - Apreciação da
Proposta 777/CM/2016 - 7.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 1,5 x grelha-base – 51 minutos; 2. – Apreciação da
Proposta 738/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Internacional de Cidades e Entidades do Fórum do Iluminismo, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual bem como do disposto no n.º 1, do artigo 53.º, aplicável por remissão do n.º 3, do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto; grelha-base – 34 minutos; 3. – Apreciação da
Proposta 752/CM/2016 - Celebração de contrato-promessa de compra e venda de fração autónoma a constituir no
prédio sito na Rua São Julião n.ºs 86 a 94 e 96 a 106 e na
Rua da Prata n.ºs 45 a 51, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos; 4. – Apreciação da
Proposta 753/CM/2016 - Lançamento de uma
Hasta Pública para a alienação de uma parcela municipal sita na Rua Gonçalo Velho Cabral, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos; 5. – Apreciação da
Proposta 754/CM/2016 - Permuta do prédio municipal sito na
Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12,
pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos; - Pareceres da 1ª e da 3ª Comissões Permanentes
6. - Apreciação da
Proposta 4/CM/2017 - Aquisição da fração “A” do prédio sito na Rua Marques da Silva n.º 4 a 4D e Rua Heróis de Quionga n.º 14A a 16, nos termos da proposta e
ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25. do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos; 7. – Apreciação da
Proposta 23/CM/2017 - Aquisição pelo Município das frações autónomas “A”, “B” e “C” que constituem o prédio sito na Rua do Grilo n.ºs 133, 135 e 137 e Rua da Manutenção n.º 67, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e
ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos; 8. – Apreciação da
Proposta 12/CM/2017 - Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente referente à adaptação de duas salas do edifício sito no Campo de Santa Clara, n.º 60, no âmbito do Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, nos termos da proposta e
ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos. ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS
9. – Apreciação da
Proposta 70/CM/2017 - Programa de Investimentos Lisboa XXI - Aditamento ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo a contratar junto do BEI, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto na alínea f), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual e do n.º 2 do artigo 51º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; (apreciação sujeita a prévia aprovação pela CML)
ADIADAEsta proposta requer aprovação por maioria absoluta dos membros da AML em efetividade de funções.
- Parecer da 1ª Comissão Permanente
10. - Apreciação do
Ponto II da Proposta 32/CM/2017 - Afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno particular, a título gratuito, sita na
Estrada de Benfica, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos. - Parecer da 1ª e 3.ª Comissões Permanentes
Lisboa, 1 de Março de 2017
A Presidente
Helena Roseta
