Assembleia Municipal de Lisboa
134ª reunião - 7 de Março de 2017, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Fevereiro
07-03-2017
  • Esta Sessão não tem participação do público, por ser uma continuação da sessão ordinária iniciada em 21 de Fevereiro e realiza-se no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, 14, em Lisboa.

Documentos

  • Convocatória
  • Draft da ata 131, de 31.01.2017
  • Expediente
  • Ata em minuta
  • Ata 134 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 134

Ordem de Trabalhos

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Aprovação da ata n.º 131, de 31.01.2017

- Leitura de expediente
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/134 (PCP) - Voto de Saudação Dia Internacional da Mulher - Manifestação de Mulheres - tema 9
  • Voto 2/134 (BE) - 8 de março - Dia Internacional da Mulher - tema 9
  • Voto 3/134 (PAN) - Um Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher - tema 9
  • Voto 4/134 (PEV) - 8 de Março - Dia Internacional da Mulher - tema 9
  • Voto 5/134 (PS) - Saudação ao trabalho da GEBALIS em matéria de igualdade e responsabilidade social - tema 6
  • Voto 6/134 (PS) - Saudação pelos resultados alcançados no campeonato europeu de atletismo em Belgrado - tema 7
Moções
  • Moção 1/134 (PCP) - Pela reversão do processo de venda à ESTAMO dos Hospitais da Colina de Santana - tema 6
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

CONCLUSÃO DA ORDEM DE TRABALHOS ANTERIOR

1. - Apreciação da Proposta 777/CM/2016 - 7.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

2. - Apreciação da Proposta 738/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Internacional de Cidades e Entidades do Fórum do Iluminismo, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual bem como do disposto no n.º 1, do artigo 53.º, aplicável por remissão do n.º 3, do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto; grelha-base - 34 minutos;

3. - Apreciação da Proposta 752/CM/2016 - Celebração de contrato-promessa de compra e venda de fração autónoma a constituir no prédio sito na Rua São Julião n.ºs 86 a 94 e 96 a 106 e na Rua da Prata n.ºs 45 a 51, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. - Apreciação da Proposta 753/CM/2016 - Lançamento de uma Hasta Pública para a alienação de uma parcela municipal sita na Rua Gonçalo Velho Cabral, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

5. - Apreciação da Proposta 754/CM/2016 - Permuta do prédio municipal sito na Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12, pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Pareceres da e da Comissões Permanentes

6. - Apreciação da Proposta 4/CM/2017 - Aquisição da fração "A" do prédio sito na Rua Marques da Silva n.º 4 a 4D e Rua Heróis de Quionga n.º 14A a 16, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25. do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. - Apreciação da Proposta 23/CM/2017 - Aquisição pelo Município das frações autónomas "A", "B" e "C" que constituem o prédio sito na Rua do Grilo n.ºs 133, 135 e 137 e Rua da Manutenção n.º 67, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

8. - Apreciação da Proposta 12/CM/2017 - Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente referente à adaptação de duas salas do edifício sito no Campo de Santa Clara, n.º 60, no âmbito do Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos.

ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS

9. - Apreciação da Proposta 70/CM/2017 - Programa de Investimentos Lisboa XXI - Aditamento ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo a contratar junto do BEI, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea f), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual e do n.º 2 do artigo 51º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos; (apreciação sujeita a prévia aprovação pela CML) ADIADA
Esta proposta requer aprovação por maioria absoluta dos membros da AML em efetividade de funções.

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

10. - Apreciação do Ponto II da Proposta 32/CM/2017 - Afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno particular, a título gratuito, sita na Estrada de Benfica, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q), do, n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos.

  • Parecer da 1ª e 3.ª Comissões Permanentes

Lisboa, 1 de Março de 2017

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória Rectificada151 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente132 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta593 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo XVIII - P 738-CM-2016-Anexo-Compromissos e Cabimento260 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 134 (sem anexos)525 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13424 Kb