Assembleia Municipal de Lisboa
133ª reunião - 21 de Fevereiro de 2017, 15.00 - Sessão Ordinária de Fevereiro
21-02-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, no dia 21 de fevereiro às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Expediente
  • Draft da ata n.º 127, de 12.12.2016 e da ata n.º 130, de 17.01.2017
  • Ata em minuta
  • Ata 133 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 133

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Aprovação das atas n.º 127, de 12.12.2016 e n.º 130, de 17.01.2017

- Leitura de expediente
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/133 (PCP) - Saudação sobre o 10º aniversário da vitória do Sim! No referendo à despenalização da IVG - tema 6
  • Voto 2/133 (PS) - Saudação pela reabertura do Pavilhão Carlos Lopes - tema 7
  • Voto 3/133 (BE) - Condenação pelas recentes declarações e deliberações da Administração TRUMP - tema 9
  • Voto 04/133 (PAN) - Protesto pelo apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento ocorrido no dia 18 de fevereiro - BullFest" - tema 9
Moções
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação actual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. - Apreciação da Proposta 777/CM/2016 - 7.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

3. - Apreciação da Proposta 738/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Internacional de Cidades e Entidades do Fórum do Iluminismo, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual bem como do disposto no n.º 1, do artigo 53.º, aplicável por remissão do n.º 3, do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto; grelha-base - 34 minutos;

4. - Apreciação da Proposta 752/CM/2016 - Celebração de contrato-promessa de compra e venda de fração autónoma a constituir no prédio sito na Rua São Julião n.ºs 86 a 94 e 96 a 106 e na Rua da Prata n.ºs 45 a 51, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. - Apreciação da Proposta 753/CM/2016 - Lançamento de uma Hasta Pública para a alienação de uma parcela municipal sita na Rua Gonçalo Velho Cabral, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

6. - Apreciação da Proposta 754/CM/2016 - Permuta do prédio municipal sito na Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12, pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Pareceres da e da Comissões Permanentes

7. - Apreciação da Proposta 4/CM/2017 - Aquisição da fração "A" do prédio sito na Rua Marques da Silva n.º 4 a 4D e Rua Heróis de Quionga n.º 14A a 16, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25. do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

8. - Apreciação da Proposta 23/CM/2017 - Aquisição pelo Município das frações autónomas "A", "B" e "C" que constituem o prédio sito na Rua do Grilo n.ºs 133, 135 e 137 e Rua da Manutenção n.º 67, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

9. - Apreciação da Proposta 12/CM/2017 - Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente referente à adaptação de duas salas do edifício sito no Campo de Santa Clara, n.º 60, no âmbito do Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 16 de fevereiro de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória251 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público30 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata n.º 127, de 12.12.2016427 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata n.º 130, de 17.01.2017, rectificada675 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente276 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 133ª reunião217 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Suplemento ao BM nº 1204682 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 133 (sem anexos)528 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13324 Kb