Assembleia Municipal de Lisboa
132ª reunião - 14 de fevereiro de 2017, 15.00
14-02-2017
  • Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da ata nº 128, de 13.12.2016
  • Draft da ata nº 129, de 20.12.2016
  • Ata em minuta rectificada
  • Ata 132 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 132

Ordem de Trabalhos

15:00:

  • Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições para assuntos gerais)
  • Participação e intervenção de organizações, instituições, individualidades e cidadãos de Lisboa em geral, ao abrigo do n.º 3 do art.º 39.º do Regimento (Debate Temático) - 45 minutos para intervenções sobre o Parque Florestal de Monsanto

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação das atas nº 128, de 13.12.2016 e nº 129, de 20.12.2016

2. Apreciação do Relatório Final do Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto, aprovado pela Deliberação 15/AML/2016 de 26.1.2016 sobre a Proposta 001/PEV/2016 - grelha idêntica à grelha K, 60 minutos;

3. Petições:

3.1 Apreciação da Petição 13/2016 - Pela Preservação dos Brasões do Império, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

3.2 Apreciação da Petição 20/2016 - Pelo Futuro do Lusitano Clube, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

4. Propostas da Câmara Municipal:

4.1 - Apreciação na especialidade e votação final do Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção "Lojas com História", anexo à Proposta 632/CM/2016, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual e do artigo 70º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

4.2 - Apreciação da Proposta 686/CM/2016 - Plano Municipal dos Mercados de Lisboa 2016-2020, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 23.º e da alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 2 x grelha-base - 68 minutos;

4.3 - Apreciação da Proposta 777/CM/2016 - 7.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

4.4 - Apreciação da Proposta 738/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Internacional de Cidades e Entidades do Fórum do Iluminismo, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual bem como do disposto no n.º 1, do artigo 53.º, aplicável por remissão do n.º 3, do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto; grelha-base - 34 minutos;

4.5 - Apreciação da Proposta 752/CM/2016 - Celebração de contrato-promessa de compra e venda de fração autónoma a constituir no prédio sito na Rua São Julião n.ºs 86 a 94 e 96 a 106 e na Rua da Prata n.ºs 45 a 51, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4.6 - Apreciação da Proposta 753/CM/2016 - Lançamento de uma Hasta Pública para a alienação de uma parcela municipal sita na Rua Gonçalo Velho Cabral, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

4.7 - Apreciação da Proposta 754/CM/2016 - Permuta do prédio municipal sito na Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12, pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Pareceres da e da Comissões Permanentes

4.8 - Apreciação do ponto n.º 5 da parte deliberativa da Proposta 7/CM/2017 - Repartição de encargos e assunção dos compromissos plurianuais, para aquisição de serviços de fornecimento e desenvolvimento de uma Plataforma de Cidade Inteligente para a gestão do Centro Operacional Integrado de Lisboa e de Serviços Técnicos Complementares, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redacção actual, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação em vigor, grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 9 de fevereiro de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória244 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público150 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 128, de 13.12.2016741 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 129, de 20.12.2016666 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta rectificada380 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 132 (sem anexos)503 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13227 Kb