Assembleia Municipal de Lisboa
131ª reunião - 31 de Janeiro de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
31-01-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da ata nº 126, de 6.12.2016
  • Ata em minuta da 131ª reunião
  • Ata 131 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 131

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate de actualidade sobre "Solos contaminados em Lisboa", a requerimento do Grupo Municipal do PEV e ao abrigo do artigo 49º do Regimento - grelha K, 60 minutos;

  • Recomendação 06/131 (PEV)- Pela Descontaminação dos Solos em Lisboa. Pela Protecção da Saúde das Populações e do Ambiente - tema 4

2. Apreciação de votos - grelha-base (34 minutos);

3. Aprovação da Ata nº 126, de 6.12.2016

4. Petições:

4.1 Apreciação da Petição 11/2016 - Excesso de ruído na Rua Conde de Almoster e Petição18/2016 - Estacionamento na Rua Conde de Almoster, nos termos das mesmas e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

4.2 Apreciação da Petição 19/2016 - Pela preservação e manutenção de uma "Loja com História" nas Avenidas Novas, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

4.3 Apreciação da Recomendação 4/131 (3ª e 7ª CP) resultante do parecer sobre a Petição 9/2016 - Não à demolição da centenária Vila Martel; grelha-base: 34 minutos;

5. Apreciação do Relatório sobre o Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto, apresentado pela 4ª Comissão Permanente, nos termos da Deliberação 15/AML/2016 de 26.1.2016 sobre a proposta 001/PEV/2016; grelha-base: 34 minutos;

6. Propostas da Câmara Municipal:

6.1 - Apreciação da Proposta 642/CM/2016 - Autorização de contratar, por concurso público, com publicidade internacional, para concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, incluindo a reabilitação do edifício existente e a exploração do parque de estacionamento adjacente, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 24.º, na alínea p) do n.º1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

  • Parecer conjunto da 1ª, 2ª e 8ª Comissões Permanentes

6.2 - Apreciação na generalidade, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual e do artigo 70º do Regimento, dos seguintes Projectos de Regulamento anexos à Proposta 632/CM/2016:

- Projecto de Regulamento do Fundo Municipal - "Lojas com História", nos termos do anexo à Proposta 632/CM/2016; grelha-base - 34 minutos;

- Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção "Lojas com História", nos termos do anexo à Proposta 632/CM/2016; grelha-base - 34 minutos;

6.3 - Apreciação do ponto IV da parte deliberativa da Proposta 702/CM/2016 - Manutenção da integração do Município na sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, a Águas do Tejo Atlântico, S.A., cujo capital se encontra definido previsto no projecto de decreto-lei que cria o sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, por cisão do sistema multimunicipal de saneamento de águas de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

6.4 - Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 763/CM/2016, - Autorização para a celebração do(s) contrato(s) de concessão de utilização de domínio público do Município de Lisboa para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, rectificada pela Proposta 20/CM/2017, que rectifica os anexos IV e V ao Caderno de Encargos, nos termos das propostas e ao abrigo da alínea p) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; grelha-base: 34 minutos;

6.5 - Apreciação da Proposta 636/CM/2016 - Alienação de duas parcelas de terreno municipais sitas na Rua Aviador Plácido Abreu e Avenida Conselheiro Fernando de Sousa (Vila Raul), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; grelha-base: 34 minutos;

6.6 - Apreciação da Proposta 742/CM/2016 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias premiadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Olisipíadas do ano 2015/2016, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º e do artigo 121.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro na redacção actual; grelha-base: 34 minutos.

Lisboa, 26 de janeiro de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória258 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público25 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 126, de 6.12.2016 785 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 131ª reunião502 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 131 (sem anexos)539 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13123 Kb