Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate de actualidade sobre “Solos contaminados em Lisboa”, a requerimento do Grupo Municipal do PEV e ao abrigo do artigo 49º do Regimento – grelha K, 60 minutos;

• Recomendação 06/131 (PEV)- Pela Descontaminação dos Solos em Lisboa. Pela Protecção da Saúde das Populações e do Ambiente - tema 4

• Recomendação 07/131 (CDS-PP) - Verificação de Solos Potencialmente Contaminados

2. Apreciação de votos – grelha-base (34 minutos);

• Voto de pesar 01/131(PSD) - Artur Trindade
• Voto de pesar 02/131 (Pres) - Mário Ruivo
• Voto de pesar 03/131 (BE) - Pelo falecimento de António Santos Júnior

3. Aprovação da Ata nº 126, de 6.12.2016

4. Petições:

4.1 Apreciação da Petição 11/2016 - Excesso de ruído na Rua Conde de Almoster e Petição18/2016 - Estacionamento na Rua Conde de Almoster, nos termos das mesmas e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer conjunto da 4ª e 8ª Comissões Permanentes
• Recomendação 1/129 (4ª e 8ª CP) - Sobre o ruído e as necessidades de estacionamento na Rua Conde de Almoster e na sequência das petições 11/2016 e 18/2016 – tema 8

4.2 Apreciação da Petição 19/2016 - Pela preservação e manutenção de uma "Loja com História" nas Avenidas Novas, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer conjunto da 2ª e 7ª Comissões Permanentes
• Recomendação 5/131(2ª e 7ª CP) - Sobre a petição 19/2016 - Pela preservação e manutenção de “Uma Loja com História” nas Avenidas Novas: “A Central das Avenidas” – tema 7

4.3 Apreciação da Recomendação 4/131 (3ª e 7ª CP) resultante do parecer sobre a Petição 9/2016 – Não à demolição da centenária Vila Martel; grelha-base: 34 minutos;

• Parecer conjunto da 3ª e 7ª Comissões Permanentes

5. Apreciação do Relatório sobre o Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto, apresentado pela 4ª Comissão Permanente, nos termos da Deliberação 15/AML/2016 de 26.1.2016 sobre a proposta 001/PEV/2016; grelha-base: 34 minutos;

6. Propostas da Câmara Municipal:

6.1 – Apreciação da Proposta 642/CM/2016 - Autorização de contratar, por concurso público, com publicidade internacional, para concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, incluindo a reabilitação do edifício existente e a exploração do parque de estacionamento adjacente, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 24.º, na alínea p) do n.º1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; 1,5 x grelha-base – 51 minutos;

• Parecer conjunto da 1ª, 2ª e 8ª Comissões Permanentes

6.2 – Apreciação na generalidade, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual e do artigo 70º do Regimento, dos seguintes Projectos de Regulamento anexos à Proposta 632/CM/2016:

- Projecto de Regulamento do Fundo Municipal – “Lojas com História”, nos termos do anexo à Proposta 632/CM/2016; grelha-base - 34 minutos;

- Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção “Lojas com História”, nos termos do anexo à Proposta 632/CM/2016; grelha-base - 34 minutos;

• Parecer conjunto da 2ª e 7ª Comissões Permanentes
• Recomendação 1/131 (2ª e 7ª CP) – tema 7
• Moção 1/131 (2ª e 7ª CP) – Sobre a criação de um regime legal de reconhecimento e protecção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e ou cultural local - tema 7

6.3 – Apreciação do ponto IV da parte deliberativa da Proposta 702/CM/2016 - Manutenção da integração do Município na sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, a Águas do Tejo Atlântico, S.A., cujo capital se encontra definido previsto no projecto de decreto-lei que cria o sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, por cisão do sistema multimunicipal de saneamento de águas de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redacção actual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer conjunto da 1ª e 4ª Comissões Permanentes
• Recomendação 2/131 (1ª e 4ª CP) – tema 4

6.4 – Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 763/CM/2016, - Autorização para a celebração do(s) contrato(s) de concessão de utilização de domínio público do Município de Lisboa para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, rectificada pela Proposta 20/CM/2017, que rectifica os anexos IV e V ao Caderno de Encargos, nos termos das propostas e ao abrigo da alínea p) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; grelha-base: 34 minutos;

• Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes

6.5 – Apreciação da Proposta 636/CM/2016 - Alienação de duas parcelas de terreno municipais sitas na Rua Aviador Plácido Abreu e Avenida Conselheiro Fernando de Sousa (Vila Raul), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; grelha-base: 34 minutos;

• Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes

6.6 – Apreciação da Proposta 742/CM/2016 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias premiadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Olisipíadas do ano 2015/2016, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º e do artigo 121.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro na redacção actual; grelha-base: 34 minutos.

• Parecer conjunto da 1ª, 5ª e 7ª Comissões Permanentes
• Recomendação 3/131 (1ª, 5ª e 7ª CP) – tema 7

Lisboa, 26 de janeiro de 2017

A Presidente

Helena Roseta