Assembleia Municipal de Lisboa
130ª reunião - 17 de Janeiro de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
17-01-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft das atas nº 123, de 8.11.2016 e nº 125, de 22.11.2016
  • Ata em minuta
  • Ata 130 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 130

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Alterações de mandato de deputados municipais:

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Homenagem a Mário Soares e voto de pesar - grelha base (34 minutos);

2. Apreciação de votos - grelha-base (34 minutos);

3. Aprovação de atas:

  • Ata nº 123, de 8.11.2016
  • Ata nº 125, de 22.11.2016

4. Declarações Políticas (com moções e recomendações), ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

  • Intervenções
  • Votações
Moções
  • Moção 1/130 (PCP) - São precisas medidas imediatas para dar resposta aos graves problemas do SNS - Tema 6
  • Moção 2/130 (BE) - Pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz - Tema 4
  • Moção 3/130 (MPT) - Contra o Armazém de Resíduos Nucleares e Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz - Tema 4
  • Moção 4/130 (PEV) - Condenação da opção de construir uma central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz - Tema 4
Recomendações

5. Apreciação das seguintes Propostas da Câmara Municipal:

5.1 Proposta 731/CM/2016, ponto 2 da parte deliberativa - Autorização para alienar os lotes do Bairro PRODAC Norte, pelos valores de alienação definidos no Anexo II, da Deliberação nº 38/AM/2011, que dela faz parte integrante, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 2, do Artigo 23.º e alínea i) do n.º 1 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

5.2 Proposta 732/CM/2016, ponto 3 da parte deliberativa - Autorização para alienar as habitações autoconstruídas do Bairro PRODAC Sul, segundo os valores de venda calculados, nos termos propostos no ponto 2 e descriminados no Anexo II da presente proposta, da qual faz parte integrante, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 2, do Artigo 23.º e alínea i) do n.º 1 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

5.3 Proposta 745/CM/2016 - Contrato-programa para o Bairro da Cruz Vermelha, a celebrar com a Gebalis - Empresa de Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A¸ nos termos da proposta e ao abrigo das seguintes disposições conjugadas: n.º 2 do artigo 25.º, n.º 2 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 32.º, alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e n.ºs 1 e 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto; n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, aplicável por força do artigo 4.º do mesmo diploma; alínea n) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redacção actual; artigos 65.º e 66.º do Código das Sociedades Comerciais; e alínea c) do artigo 20.º e alíneas a) e b) do artigo 24.º dos Estatutos da GEBALIS em vigor; grelha-base - 34 minutos;

5.4 Proposta 698/CM/2016, pontos 5 a 9 da parte deliberativa - Lançamento de hasta pública da Parcela AB, resultante da Unidade de Execução da Praça de Espanha, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 2 x grelha-base - 68 minutos;

5.5 Proposta 700/CM/2016 - Execução do disposto nas Cláusulas Segunda e Terceira do Protocolo celebrado entre a ESTAMO Participações Imobiliárias, S.A., o Município de Lisboa e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para instalação do Centro de Saúde do Martim Moniz, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 2 x grelha-base - 68 minutos;

Lisboa, 12 de Janeiro de 2017

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória243 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição26 Kb
Documento em formato application/pdf ATA 123 Draft de 08-11-2016777 Kb
Documento em formato application/pdf Anexos da Ata 12369 Kb
Documento em formato application/pdf Ata nº 125 draft895 Kb
Documento em formato application/pdf Índice de anexos- Acta 12585 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta350 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Suplemento ao BM nº 11996098 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 130 (sem anexos)527 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13020 Kb