Assembleia Municipal de Lisboa
124ª reunião - 15 de novembro de 2016, 15.00 - Sessão Extraordinária com declarações políticas
15-11-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição
  • Draft da ata 122, de 25 de outubro de 2016
  • Ata em minuta
  • ANEXO Ata em minuta
  • Excerto Ata 124
  • Ata 124 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 124

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata n.º 122, de 25 de outubro de 2016;

2. Votos

3. Apreciação da Proposta 605/CM/2016 - Contratação de um empréstimo de médio e longo prazo junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), respetiva minuta do contrato e programa de investimentos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea f) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação actual, e do n.º 2 do artigo 51º da Lei 73/2013, de 3 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos; votação nominal por exigir maioria absoluta dos membros em efetividade de funções;

4. Declarações políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

- Intervenções
- Votações

Moções
Recomendações

5. Apreciação da Proposta 440/CM/2016 - Alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara, nos termos da proposta e ao abrigo dos números 1 e 2 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 458/CM/2016 - Constituição de um direito de superfície a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Porta do Céu, sobre uma parcela de terreno municipal, situada na Rua José Escada - Lote K0, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 520/CM/2016 - Aquisição pelo Município de Lisboa do imóvel sito na Rua das Barracas n.ºs 72 a 80, Beco do Félix n.º 3 e Beco do Petinguim n.ºs 25 a 29, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 521/CM/2016 - Alienação do Lote n.º 8, sito na Rua Francisco Lyon de Castro, junto à Avenida das Forças Armadas, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, vinculado ao uso para Residência de Estudantes, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 10 de novembro de 2016
A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória173 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público30 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 122, de 25 de outubro de 2016799 Kb
Documento em formato application/pdf ANEXO - Ata em Minuta Votação Nominal da Proposta nº 605-CM-2016183 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta (sem anexo) 403 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto Ata 124 (Proposta 605-2016)169 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 119212832 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 124 (sem anexos)708 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 12421 Kb