Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata n.º 122, de 25 de outubro de 2016;

2. Votos

• Voto 1/124 (PCP) – Saudação à Selecção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 – tema 7
• Voto 2/124 (IND) – Saudação WEB SUMMIT o futuro…no presente - Tema 2
• Voto 2A/124 (PSD) – Saudação - Cimeira da Rede Digital, WEB SUMMIT - Tema 2
• Voto 3/124 (BE) – Protesto – Manifestação Racista e Xenófoba - Tema 9
• Voto 4/124 (BE) – Pesar pela morte de Alfredo Bruto da Costa
• Voto 4A/124 (PS) – Pesar pelo falecimento do Alfredo Bruto da Costa
• Voto 5/124 (PSD) – Pesar pelo falecimento de Miguel Veiga
• Voto 6/124 (PSD) – Homenagem a Luiza Damásio – tema 7

3. Apreciação da Proposta 605/CM/2016 - Contratação de um empréstimo de médio e longo prazo junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), respetiva minuta do contrato e programa de investimentos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea f) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação actual, e do n.º 2 do artigo 51º da Lei 73/2013, de 3 de Setembro; 2 x grelha-base – 68 minutos; votação nominal por exigir maioria absoluta dos membros em efetividade de funções;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente
• Recomendação 05/124 (1ª CP) - tema 1

4. Declarações políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

- Intervenções
- Votações

• Moção 1/124 (PCP) – Saudação à Luta dos Trabalhadores e Utentes da Cidade de Lisboa – Tema 9
• Moção 2/124 (BE) – Direitos Iguais para Todos - Tema 6

• Recomendação 1/124 (PCP) – Hospital Pulido Valente – Um Hospital Público de Qualidade Tem Que Ter Futuro - Tema 6
• Recomendação 3/124 (PEV) – COP 22 – Por um novo paradigma energético – Tema 4
• Recomendação 4/124 (BE) – Pela actualização de salários e cumprimento do direito à negociação coletiva na Valorsul – Tema 9

5. Apreciação da Proposta 440/CM/2016 - Alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara, nos termos da proposta e ao abrigo dos números 1 e 2 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 3ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 458/CM/2016 - Constituição de um direito de superfície a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Porta do Céu, sobre uma parcela de terreno municipal, situada na Rua José Escada – Lote K0, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. Apreciação da Proposta 520/CM/2016 - Aquisição pelo Município de Lisboa do imóvel sito na Rua das Barracas n.ºs 72 a 80, Beco do Félix n.º 3 e Beco do Petinguim n.ºs 25 a 29, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

8. Apreciação da Proposta 521/CM/2016 - Alienação do Lote n.º 8, sito na Rua Francisco Lyon de Castro, junto à Avenida das Forças Armadas, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, vinculado ao uso para Residência de Estudantes, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 10 de novembro de 2016
A Presidente
Helena Roseta