Ordem de Trabalhos

14.30 – Cerimónia de atribuição de diplomas aos colaboradores da Assembleia Municipal e dos Grupos Municipais com mais de 15 e 25 anos de serviço

Período antes da Ordem do Dia (PAOD)

1. - Leitura de expediente
- Apreciação das atas nº 111, de 21 de junho, nº 112, de 28 de junho, nº 113, de 5 de julho e nº 119, de 11 de outubro de 2016

2. Apreciação do Voto de pesar 01/119 (BE) pelo falecimento de Mário Wilson

3. Intervenções e votações

• Voto 1/120 (IND) – Pesar pelo falecimento de José Mouga – Pesar
• Voto 2/120 (PS)- Voto de Congratulação pela nomeação de António Guterres para Secretário-Geral da ONU – tema 9
• Voto 3/120 (PCP) – Saudação aos profissionais do sector do Táxi – tema 8
• Voto 4/120 (PAN/MPT) – Saudação Pela não utilização, por parte das Juntas de Freguesia da Cidade de Lisboa, de Herbicidas/Glifosato nos seus espaços urbanos - tema 4
• Voto 5/120 (PEV) – Voto de Saudação pelo Acordo de Paris – tema 4
• Voto 6/120 (PS) – Pesar pelo falecimento de José Lello – Pesar
• Voto 7/120 (PAN) – Saudação pelo Encontro sobre Alternativas aos Herbicidas / Glifosato – tema 4

• Moção 1/120 (BE) - Solidariedade com a luta dos trabalhadores imigrantes da agricultura – tema 6

• Recomendação 3/120 (PAN) - Por uma Lisboa mais limpa – tema 4
• Recomendação 4/120 (PAN) - Criação de piscinas exteriores na cidade de Lisboa – tema 7
• Recomendação 5/120 (PEV) - Dia Mundial da Alimentação – tema 4
• Recomendação 6/120 (PEV) - Pontos de recolha de rolhas de cortiça – tema 4
• Recomendação 7/120 (BE) - Por um Debate Público sobre a expansão da Rede do Metro – tema 8
• Recomendação 8/120 (BE) - Recusar a prospeção e a produção de petróleo e Gás Natural e exigir o cancelamento dos contratos – tema 4

Período da Ordem do Dia (POD)

1.1 Apreciação da Petição 7/2016 – Mudança de instalações de serviços camarários do complexo de Alcântara para o edifício do Entreposto, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 m a que acrescem 10 m para os primeiros subscritores;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente
• Recomendação 01/120 (1ª CP)

1.2 Apreciação da Petição 10/2016 - Pelo fim imediato da utilização de herbicidas/glifosato no espaço público de Lisboa, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 m a que acrescem 10 m para os primeiros subscritores;

• Relatório e Parecer da 4ª e 6ª Comissões Permanentes
• Recomendação 1/116 (4ª e 6ª CP)

2.1 Apreciação da Recomendação 1/118 (4ª CP) sobre a adesão de Lisboa ao Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente

2.2 Apreciação da Recomendação 2/118 (4ª CP) sobre o Parque Vale Grande (Parque Oeste); grelha-base – 34 minutos;

• Relatório da visita da 4ª Comissão Permanente ao Parque do Vale Grande

2.3 Apreciação da Proposta 423/CM/2016 - Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, com vista à recuperação e revitalização do prédio, sito na Estrada de Benfica, n.º 417-A, no âmbito do projeto municipal “Casas da Cidadania”, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

• Parecer da 1ª, 5ª e 6ª Comissões Permanentes
• Recomendação 11/118 (1ª, 5ª e 6ª CP)

2.4 Apreciação da Proposta 425/CM/2016 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como do artigo 117.º, do n.º 1 do artigo 120.º e do artigo 131.º do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os Regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, publicados no anexo I; grelha-base - 34 minutos;

• Parecer conjunto da 1ª, 5ª e 6ª Comissões Permanentes

2.5 Apreciação da Proposta 424/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa às Associações Internacionais denominadas EIT Health e.V. e EIT Health InnoStars, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, bem como do disposto no n.º 1 do artigo 53º, aplicável por remissão do n.º 3 do artigo 56º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto (Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais), na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer conjunto da 2ª e 6ª Comissões Permanentes
• Recomendação 09/120 (2ª e 6ª CP) sobre a Proposta 424/CM/2016

2.6 Propostas de repartição de encargos

a) Apreciação do ponto IV da parte deliberativa da Proposta 463/CM/2016 – Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para o Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para Dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de Março; grelha-base – 34 minutos;

b) Apreciação do segundo ponto da parte deliberativa da Proposta 464/CM/2016 - Repartição do encargo para o ano económico de 2017 do Ajuste Direto ao abrigo de Acordo Quadro para aquisição de quatro viaturas multifuncionais para resíduos urbanos de 3 eixos e com equipamento de lavagem de contentores, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos;

c) Apreciação do segundo ponto da parte deliberativa da Proposta 465/CM/2016 - Repartição do encargo para o ano económico de 2017 do Ajuste Direto ao abrigo de Acordo Quadro para aquisição de quatro viaturas de 3 eixos, multifuncionais para resíduos urbanos, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos;

d) Apreciação da Proposta 466/CM/2016 - Alteração da repartição de encargos referente ao procedimento de aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal da marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos;

e) Apreciação do ponto 8 da parte deliberativa da Proposta 467/CM/2016 - Repartição de encargos para os anos económicos de 2016, 2017 e 2018, para aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para edifícios, instalações e eventos do Município de Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP), nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos.

ADITAMENTO

3. Proposta 6/PAM/2016 – Eleição de um Representante para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º-D do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, bem como da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º e do n.º 3 do artigo 55.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual;

4. Proposta 7/PAM/2016 – Eleição de um Representante para integrar a Comissão Municipal de Protecção Civil, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º-D do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, bem como da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º e do n.º 3 do artigo 55.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual;

5. Apreciação da Recomendação 2/120 (8ª CP) sobre o Sistema de Proteção Civil e Segurança (RSB) em Lisboa; grelha-base 34 minutos;

• Relatório e parecer da 8ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 1/BE/2016 - Constituição de Comissão Eventual sobre a 2ª Circular, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha-base 34 minutos.

Lisboa, 13 de outubro de 2016

A Presidente

Helena Roseta