117ª reunião - 13 de setembro de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária com declarações políticas
Esta Sessão
é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Drafts das atas n.º 104, de 26 de Abril de 2016, nº 106, de 10 de Maio de 2016, nº 108, de 24 de Maio de 2016, nº 109, de 31 de Maio de 2016, nº 110, de 7 de Junho de 2016 e nº 114, de 12 de Julho de 2016
- Aditamento à Convocatória
- Draft do excerto da ata nº 116, de 26 de julho de 2016, ponto 5 da OT - Apreciação da Proposta 278/CM/2016
- Ata em minuta
- Ata 117 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 117
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1. Aprovação das atas n.º 104, de 26 de Abril de 2016,
nº 106, de 10 de Maio de 2016,
nº 108, de 24 de Maio de 2016,
nº 109, de 31 de Maio de 2016,
nº 110, de 7 de Junho de 2016 e
nº 114, de 12 de Julho de 2016;
2. Declarações políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos; - Intervenções
3. Apreciação da
Recomendação 6/116 (1ª e 5ª CP) sobre a Proposta 369/CM/2016 - Alteração das delegações de competências para as freguesias de Benfica, S. Domingos de Benfica e Olivais, relativas a refeições escolares saudáveis;
grelha-base – 34 minutos;
4. Apreciação da
Proposta 660/CM/2015 - Créditos de construção em operação urbanística no Largo Trindade Coelho, 1 e 2 (processo n.º 601/EDI/2014), nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal; 2 x grelha-base – 68 minutos; 5. Apreciação da
Proposta 344/CM/2016 – Constituição de direito de superfície sobre imóvel sito na Av. da República n.ºs 21 – 21-A, freguesia das Avenidas Novas, a celebrar com o
Instituto de Apoio à Criança, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos; - Parecer da 1ª Comissão Permanente
6. Apreciação da
Proposta 419/CM/2016 - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para aquisição de serviços de
aluguer de 6 viaturas elétricas para o transporte de utentes da DGC, nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea b) do artigo 3.º e na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha-base – 34 minutos. Lisboa, 7 de setembro de 2016
A Presidente
Helena Roseta
ADITAMENTO
1A. Apreciação e votação da
Ata nº 116, de 26 de Julho,
na parte referente ao ponto 5 da “Ordem de Trabalhos” - apreciação e votação da
Proposta nº 278/CM/2016Lisboa, 9 de setembro de 2016
A Presidente
Helena Roseta
