Assembleia Municipal de Lisboa
117ª reunião - 13 de setembro de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária com declarações políticas
13-09-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Drafts das atas n.º 104, de 26 de Abril de 2016, nº 106, de 10 de Maio de 2016, nº 108, de 24 de Maio de 2016, nº 109, de 31 de Maio de 2016, nº 110, de 7 de Junho de 2016 e nº 114, de 12 de Julho de 2016
  • Aditamento à Convocatória
  • Draft do excerto da ata nº 116, de 26 de julho de 2016, ponto 5 da OT - Apreciação da Proposta 278/CM/2016
  • Ata em minuta
  • Ata 117 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 117

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação das atas n.º 104, de 26 de Abril de 2016, nº 106, de 10 de Maio de 2016, nº 108, de 24 de Maio de 2016, nº 109, de 31 de Maio de 2016, nº 110, de 7 de Junho de 2016 e nº 114, de 12 de Julho de 2016;

2. Declarações políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

- Intervenções

Votos
Moções
Recomendações

3. Apreciação da Recomendação 6/116 (1ª e 5ª CP) sobre a Proposta 369/CM/2016 - Alteração das delegações de competências para as freguesias de Benfica, S. Domingos de Benfica e Olivais, relativas a refeições escolares saudáveis; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 660/CM/2015 - Créditos de construção em operação urbanística no Largo Trindade Coelho, 1 e 2 (processo n.º 601/EDI/2014), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal; 2 x grelha-base - 68 minutos;

5. Apreciação da Proposta 344/CM/2016 - Constituição de direito de superfície sobre imóvel sito na Av. da República n.ºs 21 - 21-A, freguesia das Avenidas Novas, a celebrar com o Instituto de Apoio à Criança, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 419/CM/2016 - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para aquisição de serviços de aluguer de 6 viaturas elétricas para o transporte de utentes da DGC, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea b) do artigo 3.º e na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 7 de setembro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

ADITAMENTO

1A. Apreciação e votação da Ata nº 116, de 26 de Julho, na parte referente ao ponto 5 da "Ordem de Trabalhos" - apreciação e votação da Proposta nº 278/CM/2016

Lisboa, 9 de setembro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória181 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público30 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 104 de 26 de Abril de 2016546 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 106 de 10 de Maio de 2016544 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 108 de 24 de Maio de 2016526 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 109 de 31 de Maio de 2016542 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 110 de 7 de Junho de 2016639 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 114 de 12 de Julho de 2016595 Kb
Documento em formato application/pdf Draft do excerto da ata nº 116 de 26 de julho de 2016, ponto 5 da OT - Apreciação da Proposta 278/CM/2016399 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória211 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta425 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento ao BM nº 1182317 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 117 (sem anexos)672 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 11717 Kb