Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 14.30.
Inscreva-se para intervir
AQUI (
Atenção: foi atingido o número máximo de inscrições na manhã de 25 de Julho, pelo que não serão aceites mais inscrições para esta sessão) na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição
- Mapa com a síntese financeira das 23 propostas de delegação de competências do ponto 13 da OT
- Documento base para votação das Propostas de alteração na especialidade à Proposta de Revisão do Regulamento de Horários anexa à Proposta 206/CM/2016
- Documento base para votação* das Propostas de alteração na especialidade à Proposta de Alteração do Regulamento de Estacionamento anexa à Proposta 154/CM/2016
- Mapa com a síntese financeira das 23 propostas de delegação de competências do ponto 13 da OT
- Ata em minuta
- Ata 116 (sem anexos)
- Lista e links dos anexos à Ata 116
Ordem de Trabalhos
14.30 - Período de intervenção aberto ao público –
15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1. Apreciação da
Petição 10/2016 - Pelo fim imediato da utilização de herbicidas/glifosato nos espaços públicos de Lisboa, nos termos da petição e
ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 2. Apreciação final da
Proposta 206/CM/2016 - Revisão do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Lisboa, aprovada na generalidade em 7 de junho de 2016, juntamente com as
propostas de alteração apresentadas pela 2ª Comissão,
ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo70º do Regimento; 3 x grelha base – 1 hora e 42 minutos; Propostas de alteração3. Apreciação final da
Proposta 154/CM/2016 - Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa, aprovada na generalidade em 19 de julho de 2016, juntamente com as
propostas de alteração apresentadas pela 8ª Comissão,
ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo70º do Regimento; 2 x grelha base – 68 minutos; Propostas de alteração
4. Apreciação na generalidade da
Proposta 799/CM/2015 - Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa, nos termos da proposta,
ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 70º do Regimento e ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 112.º e no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo e da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha base – 68 minutos; 5. Apreciação da
Proposta 278/CM/2016 - Cedência de utilização ao Município pelo Estado Português do imóvel designado PM 164/Lisboa – Manutenção Militar – Ala Sul, localizado na Rua do Grilo, freguesia do Beato, pelo
prazo de 50 anos, aprovação da minuta do
Auto de Cedência e de Aceitação e
autorização prévia para a repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais, nos termos da proposta e
ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha-base – 34 minutos; 6. Apreciação da
Proposta 327/CM/2016 - Constituição de direitos de superfície a favor da Associação de Turismo de Lisboa – Visitors & Convention Bureau (ATL), entidade gestora do futuro
Museu Judaico de Lisboa, nos termos da proposta e
ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha-base – 68 minutos; 7. Apreciação do
Relatório final do Debate Específico sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa e da
Proposta de Deliberação sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa apresentados pela 8ª Comissão Permanente;
2 x grelha-base – 68 minutos; 8. Apreciação da
Proposta de Deliberação sobre a Linha Ferroviária do Oeste apresentada pela 8ª Comissão Permanente;
grelha-base – 34 minutos; 9. Apreciação do
Relatório da visita da 8ª Comissão à Freguesia de Santa Clara; grelha-base – 34 minutos; 10. Apreciação da
Recomendação 05/116 (8ª CP) – Sobre o encerramento da estação de metro de Arroios; grelha-base – 34 minutos; 11. Apreciação da
Proposta 369/CM/2016 - Alteração das minutas dos acordos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia de Benfica, S. Domingos de Benfica e Olivais, relativas a
refeições escolares saudáveis, nos termos da proposta e
ao abrigo das disposições conjugadas da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º e seguintes do Regime Jurídico das Delegações de Competências, ambos publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos; 12. Apreciação da
Proposta 368/CM/2016 – Delegação de competências na Freguesia de Alcântara, nos termos da proposta e
ao abrigo das disposições conjugadas da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º e seguintes do Regime Jurídico das Delegações de Competências, ambos publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos; 13. Apreciação conjunta das
Propostas de delegação de competências em Juntas de Freguesia abaixo elencadas, nos termos das mesmas e
ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23º e da alínea k) do nº1 do art.25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico das Delegações de Competências, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados em anexo I à mesma lei; 2 x grelha-base – 68 minutos; 14. Apreciação conjunta das
Propostas de alteração da repartição de encargos e compromissos plurianuais abaixo indicadas, nos termos das mesmas
e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, dos nºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; - 14.1 – 2º ponto da parte deliberativa da Proposta 349/CM/2016 – Alteração da repartição de encargos e compromissos plurianuais para aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal;
- 14.2 – 2º ponto da parte deliberativa da Proposta 350/CM/2016 – Alteração da repartição de encargos e compromissos plurianuais para aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos ligeiros de carga, pelo período de 60 meses;
- 14.3 – Proposta 351/CM/2016 - Alteração da repartição de encargos e compromissos plurianuais para aquisição de aluguer operacional de veículos ligeiros de passageiros eléctricos e híbridos pelo período de 60 meses;
15. Apreciação conjunta das
Propostas de autorização para assunção de encargo e compromisso para o ano de 2017 abaixo indicadas, nos termos das mesmas e
ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; - 15.1 – Ponto 6 da Proposta 352/CM/2016 – Autorização para assunção de compromisso e encargo no ano de 2017 para aquisição e instalação de 1500 sensores de enchimento para equipamentos de deposição colectiva;
- 15.4 – Ponto 6 da Proposta 387/CM/2016 - Autorização para assunção de compromisso e encargo no ano de 2017 para aquisição de Sistema de Gestão para controlo eletrónico da remoção de resíduos para viaturas municipais;
16. Apreciação do
ponto 7 da Proposta 389/CM/2016 - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para
aquisição de dez Veículos Urbanos de Combate a Incêndios (VUCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, nos termos da proposta e
ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos. Lisboa, 20 de julho de 2016
A Presidente
Helena Roseta
