Assembleia Municipal de Lisboa
115ª reunião - 19 de julho de 2016, 15.00 - Sessão Ordinária de junho, 3ª reunião
19-07-2016

Nesta Sessão que se realiza no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, não há intervenção do público.

Documentos

  • Convocatória
  • Ata em minuta
  • Votação nominal do ponto 2 - Alterações ao Regimento
  • Ata 115 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 115

Ordem de Trabalhos

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Votações

Votos
Moções
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 299/CM/2016 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 consolidadas do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do nº 2 artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base, 68 minutos;

ADITAMENTO

2. Apreciação da Proposta 004/PAM/2016 - Alterações ao Regimento, com novos contributos recebidos e analisados em sede de Conferência de Representantes, nos termos da Proposta e ao abrigo do artigo 97º do Regimento; texto final requer aprovação por votação nominal; grelha-base, 34 minutos;

3. Apreciação na generalidade da Proposta 154/CM/2016 - Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa, nos termos da proposta e do artigo 70º do Regimento e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 e 2 do artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, da alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º e das alíneas b) e g) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de dezembro, na sua redacção actual, do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, e ainda do artigo 10.º do Código da Estrada; 2 x grelha-base – 68 minutos;

4. Apreciação da Proposta 273/CM/2016 - 6.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da proposta e para os efeitos previstos na alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 2 x grelha-base – 68 minutos;

5. Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências, nos termos das respectivas propostas e das disposições conjugadas da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º do Regime Jurídico das Delegações de Competências, ambos publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; 2 x grelha-base – 68 minutos;

5.1 - Proposta 311/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Belém;

5.2 - Proposta 312/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Benfica;

5.3 – Proposta 313/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Marvila;

5.4 – Proposta 314/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Campo de Ourique;

5.5 – Proposta 315/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia do Parque das Nações;

5.6 - Proposta 316/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Santa Clara.

Lisboa, 14 de julho de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória182 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta219 Kb
Documento em formato application/pdf Votação nominal do ponto 2 - Alterações ao Regimento 280 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 117511038 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo XVIII - Apresentação Vereador João Paulo Saraiva1633 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo XX - Votação Nominal Proposta 004/PAM/2016302 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 115 (sem anexos)618 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 11529 Kb