Assembleia Municipal de Lisboa
114ª reunião - 12 de julho de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária com perguntas à Câmara
12-07-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 114 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 114

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

Voto 01/114 (PS) - Saudação à Seleção Nacional de Futebol e aos atletas medalhados no Europeu de Atletismo (PS) - tema 7

1. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas incluídos no Anexo à presente convocatória, e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, limite máximo 4 horas e 20 minutos;

2. Apreciação conjunta das Propostas 257/CM/2016 - Alteração às Regras de Funcionamento do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e 258/CM/2016 - Alteração às Regras de Funcionamento do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Agregados Familiares, nos termos das mesmas e ao abrigo do artigo 23º n.º 2 alínea h) do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado e publicado como Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua actual redacção; 2 x grelha-base - 68 minutos;

3. Apreciação da Proposta 328/CM/2016 - Aquisição pelo Município do imóvel sito no Largo de São Julião n.ºs 15 a 19, torneja para a Calçada de São Francisco n.º 8, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado e publicado como Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua actual redacção; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 7 de julho de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Formato do Debate para perguntas à Câmara (consensualizado em Conferência de Representantes, em 2014)

  • Cada deputado faz a pergunta ou perguntas, seguindo-se de imediato a resposta da Câmara;
  • Havendo mais do que um deputado do mesmo grupo municipal ou do conjunto dos deputados independentes inscrito, há uma segunda ronda de intervenções;
  • Caso a Câmara não tenha tempo para responder a todas as questões colocadas, a Mesa negoceia a cedência de tempo com os grupos municipais ou deputados independentes que dele disponham;
  • Se um deputado pretender repetir a pergunta, pode fazê-lo na ronda seguinte, devendo voltar a inscrever-se para o efeito.

Anexo - Temas das perguntas à Câmara para o ponto 1 da Ordem de Trabalhos

Partido Socialista

1. Painéis de Azulejos e escadas da Avenida Infante Santo - A CML está e muito bem a restaurar os azulejos da Av Infante Santo, porém as escadas que dão acesso ao patamar superior da Rua Abílio Lopes do Rego estão em péssimo estado, degradadas e a perder bocados de argamassa. Quem se vai ocupar da sua recuperação? É que o seu estado de degradação agora com os painéis recuperados é ainda mais gritante. - Vereadora Catarina Vaz Pinto

2. Museu Judaico - Por que razão o futuro Museu Judaico vai ser gerido pela ATL e não pela EGEAC? - Vereadora Catarina Vaz Pinto

3. Creches - O Programa B.a.Bá promoveu a construção de 11 novas creches em Lisboa, com capacidade para acolher 840 crianças até aos três anos. Sabemos que foram assinados acordos de cooperação entre o Estado e as entidades gestoras. Quantas vagas estão disponíveis para famílias financeiramente carenciadas e quais os preços médios praticados? Sabemos ainda que 2 das 11 creches continuam fechadas. Já há acordos de cooperação com alguma entidade para gerir estes equipamentos? Se sim, quando abrem? - Vereador João Afonso

4. Polícia Municipal - Foi anunciado na apresentação da última Informação Escrita do Presidente que a Câmara Municipal havia chegado a acordo com o Governo para que a Polícia Municipal passe a desempenhar, na totalidade, funções de regulação do trânsito na cidade de Lisboa. Este pode ser o passo que faltava para a Câmara Municipal de Lisboa por em prática uma nova política de mobilidade, complementado o que até aqui já tem sido feito. Qual é o alcance deste acordo e quando entra em vigor? - Vereador Carlos Manuel Castro

Partido Social - Democrata

1. Tem-se verificado uma grande proliferação destes insectos conhecidos como Barata de Esgoto, nomeadamente no centro histórico. Quando foi feita a ultima desbaratização urbana nesta área? Barata de Esgoto - Nome Científico: Periplaneta americana

Partido Comunista Português

1. Intervenção da CML junto do Metropolitano de Lisboa para a melhoria do serviço prestado ao nível do número de carruagens, meios mecânicos de acesso às estações e diminuição dos tempos de espera;

2. Programa Renda Acessível;

3. Plano de retirada do amianto de edifícios municipais, incluindo aqueles que foram transferidos para as juntas de freguesia;

4. Compensação às juntas de freguesia pelas folgas não gozadas enquanto ao serviço da CML, por parte dos trabalhadores do Município transferidos para as freguesias.

Bloco de Esquerda

1. Turismo - taxa turística e fundo turístico;

2. Saúde - criação de sala de consumo assistido.

Centro Democrático e Social - Partido Popular

1. Aumento de estacionamento para motociclos na Baixa Pombalina;

2. Estacionamento nos Olivais;

3. Acessibilidade de veículos pesados de passageiros ao Centro Histórico;

4. Resposta ao requerimento 13/GMCDSPP/2016 relativo à atribuição toponímica a Rosa Lobato de Faria.

Partido Ecologista os Verdes

1. Futura feira de diversões populares

2. Divulgação Municipal dos Níveis de Poluição Atmosférica

3. Dia Municipal do Azulejo

4. Jogos Tradicionais

5. Julgados de Paz

Partido da Terra (MPT)

1. Taxa Turística

2. Semáforos Countdown

3. Protocolo Fundação "O Século"

4. Aquaparque

Parque nas Nações Por Nós

1. Atendendo a que estamos a dois meses de iniciar mais um ano escolar sem que esteja resolvido um elevado défice de equipamentos escolares no Parque das Nações, com os enormes e conhecidos prejuízos que isso tem para as famílias e crianças que aqui residem, pergunta-se se à Câmara Municipal de Lisboa qual a previsão para o início da construção da Escola Básica da Zona Norte (PP6) e se tem alguma informação do Ministério da Educação sobre o arranque da 2.ª fase da Escola Parque das Nações (PP3).

Deputados Municipais Independentes

1. Recursos Humanos (Mudança de instalações e Concursos Públicos);

2. Finanças e Política Fiscal (Taxa Turística)

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória535 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta322 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 11733420 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo VI - Proposta de alteração do BE - Proposta 258/CM/2016102 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 114 (sem anexos)591 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 11416 Kb