112ª reunião - 28 de junho de 2016, 15.00 - Sessão Ordinária de junho, 2ª reunião
Nesta Sessão que se realiza no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, não há intervenção do público.
Documentos- Convocatória
- Drafts das atas n.º 99, de 15.3.2016, nº 102, de 5.4.2016 e nº 103, de 19.4.2016
- Expediente
- Ata em minuta
- Ata 112 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 112
Ordem de Trabalhos
Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD) - Leitura de expediente
- Aprovação das atas n.º 99, de 15.3.2016, nº 102, de 5.4.2016 e nº 103, de 19.4.2016
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Voto de pesar 1/112 (PCP) – Voto de Pesar e Solidariedade - Estado de Oxaca, Sul do México
- Voto 2/112 (PCP) – Saudação aos participantes e organizadores da manifestação em defesa da escola pública – tema 7
- Voto 3/112 (PCP) – Rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) – tema 2
- Voto 4/112 (PEV) – Saudação - Dia do Serviço Público das Nações Unidas – tema 9
- Voto 5/112 (BE) – Saudação – Contra a Precariedade nos Call Center da EDP/Ranstad - tema 6
- Voto 6/112 (BE) – Saudação – Celebração da diversidade em Lisboa, e apelo à concentração: Sem direitos iguais, todos perdemos – tema 6
- Votações
Período da Ordem do Dia (POD)1. Apreciação da
Proposta 299/CM/2015 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 consolidadas do Município de Lisboa, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do nº 2 artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha –base – 68 minutos; 2. Apreciação da
Proposta 005/PAM/2016 - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto no artigo 6.° da Lei n.°33/98, de 18 de Julho, na versão atual, no art.º 23.º do Regulamento do Conselho em vigor e na alínea i) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; 3. Apreciação da
Recomendação 1/111 (6ª CP), resultante do
Relatório da Reunião com a Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital Dona Estefânia (HDE); grelha-base – 34 minutos; 4. Apreciação do
ponto II da Proposta 123/CM/2016 -
Hasta Pública para a alienação de prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa
“Reabilita Primeiro Paga Depois”, nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – 2 x grelha base – 68 minutos;
5. Apreciação da
Proposta 124/CM/2016 - Hasta Pública para a alienação de ativos municipais, nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação actual; 2 x grelha base – 68 minutos; | Aditamento à Ordem de Trabalhos |
6. Apreciação da
Proposta 131/CM/2016 - Atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML e
ratificação dos atos de atribuição de despesas de representação praticados sem intervenção da Assembleia Municipal, nos termos da proposta com as
alterações propostas pela 1ª Comissão Permanente (incluindo o assunto) condicionadas à sua ratificação pela Câmara,
e ao abrigo do n.º 2 do art.º 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, do artigo 137º do anterior Código do Procedimento Administrativo, do artigo 164º do novo Código do Procedimento Administrativo e, “a contrario sensu”, do nº 3 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha base – 68 minutos; 7. Apreciação da
Recomendação 1/112 (6ª CP), resultante do
Relatório da Visita à Maternidade Alfredo da Costa (MAC);
grelha-base – 34 minutos; 8. Apreciação da
Proposta 281/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Campo de Ourique, nos termos da proposta
e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; de grelha-base – 34 minutos; 9. Apreciação da
Proposta 282/CM/2016 – Adenda à Delegação de competências na Freguesia de Alvalade, nos termos da proposta
e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; de grelha-base – 34 minutos; 10. Apreciação da
alínea f) da Proposta 297/CM/2016 - Repartição de encargos plurianuais para aquisição de serviços de fornecimento e desenvolvimento de uma
Plataforma de Cidade Inteligente para a gestão do
Centro Operacional Integrado de Lisboa e de
Serviços Técnicos Complementares, nos termos da proposta
e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e dos n.os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base – 34 minutos. Lisboa, 22 de junho de 2016
A Presidente
Helena Roseta
