Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (máximo 5 pessoas, 3 m cada - 15 minutos)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)
- Leitura de expediente
- Aprovação da ata n.º 97, de 1.3.2016
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)

• Voto 1/111(PEV) – Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira – Pesar
• Voto 2/111(BE) – Condenação e pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América – Pesar
• Voto 3/111(PS) – Ecossistema Empreendedor de Lisboa – tema 2
• Voto 4/111(PS) – Pela Qualidade do Ambiente Urbano – tema 4
• Voto 5/111(PS) – Amor aos bairros e a Lisboa, que é de todos! – tema 7
• Voto 6/111(BE) – Chernobyl, Almaraz, Fukushima nunca mais! – tema 4
• Voto 7/111(BE) – Todos por todos na rua contra a precariedade e o desemprego! – tema 6
• Voto 8/111(PS) – Condenação e pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox – Pesar

• Moção 1/111(PAN) – Alteração de competências para aprovação de unidades de execução – tema 3
• Moção 2/111(PCP) – Pela reversão da fusão da REFER/EP contra a privatização das infraestruturas nacionais – tema 9
• Moção 3/111(PCP) – Por uma VALORSUL pública, único garante dos interesses das populações - tema 4
• Moção 4/111 (MPT) – Pela Defesa da Sustentabilidade dos Oceanos – tema 4
• Moção 5/111 (BE) – Em defesa do Museu instalado no Hospital Miguel Bombarda - tema 7

• Recomendação 2/111(IND) – Torreão Poente da Praça do Comércio – tema 5
• Recomendação 3/111 (PAN) – Para a elaboração de um Regulamento Municipal do Animal do Município de Lisboa - tema 4
• Recomendação 4/111 (PEV) – Lojas do Cidadão em Lisboa - tema 6
• Recomendação 5/111 (PEV) – Controlo sanitário de animais rastejantes – tema 4
• Recomendação 6/111 (PSD) – Pela Escola 2+3 do Alto do Lumiar – tema 7
• Recomendação 7/111 (BE) – Parques Infantis adaptados para crianças com deficiência – tema 6
• Recomendação 8/111 (CDS-PP) – Circulação de veículos de emergência na Alameda da Cidade Universitária – tema 8
• Recomendação 9/111 (CDS-PP) – Ordenamento do estacionamento nas ruas circundantes ao Hospital do SAMS, nos Olivais – tema 8

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2. Apreciação, dependente de prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa ao Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 consolidadas do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do nº 2 artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação da Proposta 005/PAM/2016 - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 6.° da Lei n.°33/98, de 18 de Julho, na versão atual, no art.º 23.º do Regulamento do Conselho em vigor e na alínea i) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Recomendação 1/111 (6ª CP) resultante do Relatório da Reunião com a Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital Dona Estefânia (HDE); grelha-base – 34 minutos;

• Relatório da 6ª Comissão Permanente

5. Apreciação do ponto II da Proposta 123/CM/2016 - Hasta Pública para a alienação de prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – 2 x grelha base – 68 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 124/CM/2016 - Hasta Pública para a alienação de ativos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – 2 x grelha base – 68 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 15 de junho de 2016

A Presidente

Helena Roseta