Assembleia Municipal de Lisboa
109ª reunião - 31 de maio de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária com declarações políticas
31-05-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da ata nº 107, de 17.05.2016
  • Ata em minuta
  • Ata 109 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 109

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata nº 107, de 17.05.2016;

2. Declarações políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

- Intervenções

- Votações

Votos
  • Voto 1/109 (PCP) - Saudação Dia Nacional das Coletividades – 40 anos da Constituição da República e o Associativismo – Tema 9
Moções
  • Moção 1/109 (PCP) – A Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade é um Direito de todos os Cidadãos e uma Obrigação do estado Português – tema 7
  • Moção 2/109 (PAN) – Saudação ao Governo pela posição de abertura à discussão na Assembleia da República do Acordo bilateral entre a Europa e os Estados Unidos – tema 2
  • Moção 3/109 (BE) – Pela Protecção do Direito à Habitação face ao Alojamento Local – tema 3
Recomendações

3. Apreciação da Proposta 001/2ªCP/2016 – Debate Temático “A Economia na Cidade e o Trabalho – Diagnóstico e Perspetivas para o Futuro”, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 39º do Regimento; grelha-base, 34 minutos.

Lisboa, 25 de maio de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória161 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público29 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 107. de 17.05.2016640 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta241 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 11692028 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 109 (sem anexos)539 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 10919 Kb