109ª reunião - 31 de maio de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária com declarações políticas
Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Draft da ata nº 107, de 17.05.2016
- Ata em minuta
- Ata 109 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 109
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público –
15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1. Aprovação da
ata nº 107, de 17.05.2016;
2. Declarações políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento;
grelha J, limite máximo 280 minutos; - Intervenções
- Votações
- Voto 1/109 (PCP) - Saudação Dia Nacional das Coletividades – 40 anos da Constituição da República e o Associativismo – Tema 9
- Moção 1/109 (PCP) – A Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade é um Direito de todos os Cidadãos e uma Obrigação do estado Português – tema 7
- Moção 2/109 (PAN) – Saudação ao Governo pela posição de abertura à discussão na Assembleia da República do Acordo bilateral entre a Europa e os Estados Unidos – tema 2
- Moção 3/109 (BE) – Pela Protecção do Direito à Habitação face ao Alojamento Local – tema 3
3. Apreciação da
Proposta 001/2ªCP/2016 – Debate Temático “A Economia na Cidade e o Trabalho – Diagnóstico e Perspetivas para o Futuro”, nos termos da proposta
e ao abrigo do artigo 39º do Regimento; grelha-base, 34 minutos. Lisboa, 25 de maio de 2016
A Presidente
Helena Roseta
