Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Drafts das atas nº 93, de 2.2.2016 e n.º 98, de 8.3.2016
- Ata em minuta
- Ata 108 (sem anexos)
- Lista e Links dos anexos à Ata 108
Ordem de Trabalhos
15:00 -
Período de intervenção aberto ao público –
15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)Voto de pesar1. Aprovação das
atas nº 93, de 2.2.2016 e
n.º 98, de 8.3.2016
2. Apreciação da
Petição 3/2016 -
Pela Requalificação da Praça de Sete Rios, nos termos da petição
e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 3. Apreciação da
Petição 16/2015 –
Pela garantia do direito à acessibilidade na estação de comboios de Benfica, nos termos da petição
e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 4. Apreciação da
Petição 2/2016 – Por um autocarro que transporte os alunos entre a EB23 Luís de Camões e o Pavilhão Casal Vistoso, nos termos da petição
e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores; 5. Apreciação da
Petição 4/2016 - Vamos Salvar o Ateneu, nos termos da petição
e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;
6. Apreciação da
Proposta 175/CM/2016 - Contrato de
Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia do Lumiar, nos termos da proposta
e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; 7. Apreciação do
nº 1 da parte deliberativa da Proposta 165/CM/2016 - Que a cedência devida no âmbito do Processo n.º 21/URB/2004 seja feita, em parte, por
dação em pagamento com a entrega do “Edifício da Fábrica de Braço de Prata”, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; 8. Apreciação da
Proposta 107/CM/2016 - Revogação parcial da Deliberação n.º 185/2003 e proposta de
alienação de terrenos municipais localizados no Concelho da Amadora, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos; 9. Apreciação da
Proposta 113/CM/2016 - Permuta do direito de superfície constituído a favor do
Sporting Clube de Portugal (SCP) a coberto da Proposta n.º 150/2005, sobre uma parcela sita na Avenida Santos e Castro, por um
novo direito de superfície a constituir sobre uma parcela de terreno municipal sita na Avenida dos Condes de Carnide/Estrada Militar, para instalação de um
posto de abastecimento de combustíveis, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base – 68 minutos. Lisboa, 19 de maio de 2016
A Presidente
Helena Roseta
