Assembleia Municipal de Lisboa
108ª reunião - 24 de maio de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária com petições
24-05-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Drafts das atas nº 93, de 2.2.2016 e n.º 98, de 8.3.2016
  • Ata em minuta
  • Ata 108 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 108

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

Voto de pesar

1. Aprovação das atas nº 93, de 2.2.2016 e n.º 98, de 8.3.2016

2. Apreciação da Petição 3/2016 - Pela Requalificação da Praça de Sete Rios, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Petição 16/2015Pela garantia do direito à acessibilidade na estação de comboios de Benfica, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Petição 2/2016 – Por um autocarro que transporte os alunos entre a EB23 Luís de Camões e o Pavilhão Casal Vistoso, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Petição 4/2016 - Vamos Salvar o Ateneu, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base - 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

6. Apreciação da Proposta 175/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

7. Apreciação do nº 1 da parte deliberativa da Proposta 165/CM/2016 - Que a cedência devida no âmbito do Processo n.º 21/URB/2004 seja feita, em parte, por dação em pagamento com a entrega do “Edifício da Fábrica de Braço de Prata”, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

8. Apreciação da Proposta 107/CM/2016 - Revogação parcial da Deliberação n.º 185/2003 e proposta de alienação de terrenos municipais localizados no Concelho da Amadora, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;

9. Apreciação da Proposta 113/CM/2016 - Permuta do direito de superfície constituído a favor do Sporting Clube de Portugal (SCP) a coberto da Proposta n.º 150/2005, sobre uma parcela sita na Avenida Santos e Castro, por um novo direito de superfície a constituir sobre uma parcela de terreno municipal sita na Avenida dos Condes de Carnide/Estrada Militar, para instalação de um posto de abastecimento de combustíveis, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base – 68 minutos.

Lisboa, 19 de maio de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória244 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 93 de 2.2.2016 446 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 98 de 8.3.2016 571 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta rectificada626 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 11692857 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 108 (sem anexos)521 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 10821 Kb