107ª reunião - 17 de maio de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária com perguntas à Câmara
Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir
AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória com anexo
- Aviso de inscrição do público
- Drafts das atas nº 95, de 16.2.2016 e nº 105, de 3.5.2016
- Ata em minuta
- Ata 107 (sem anexos)
- Lista e links dos anexos à Ata 107
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público –
21 minutos (7 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1. Aprovação das
atas nº 95, de 16.2.2016 e
nº 105, de 3.5.2016
2. Voto 1/107 (PAN) - Saudação do dia internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia e contra a discriminação –
Tema 93. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas incluídos no Anexo à presente convocatória,
e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, limite máximo 4 horas e 20 minutos. 4. Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências do Município nas Freguesias, nos termos das respectivas propostas,
e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes publicados em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base – 68 minutos: 4.1 - Proposta 169/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia do Beato4.2 - Proposta 170/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia da Estrela4.3 - Proposta 171/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia de Santa Clara4.4 - Proposta 172/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia de Alcântara4.5 - Proposta 173/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia de Alvalade4.6 - Proposta 174/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia de Arroios
4.7 - Proposta 175/CM/2016 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a
Freguesia do Lumiar4.8 -
Recomendação 1/107 (1ª e 5ª CP) sobre as Propostas de delegação de competências 169/CM/2016, 170/CM/2016, 171/CM/2016, 172/CM/2016, 173/CM/2016, 174/CM/2016 e 175/CM/2016
5. Apreciação do
nº 1 da parte deliberativa da Proposta 165/CM/2016 - Que a cedência devida no âmbito do Processo n.º 21/URB/2004 seja feita, em parte, por
dação em pagamento com a entrega do “Edifício da Fábrica de Braço de Prata”, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos. Lisboa, 12 de maio de 2016
A Presidente
Helena Roseta
| Formato do Debate para perguntas à Câmara (consensualizado em Conferência de Representantes, em 2014) |
- Cada deputado faz a pergunta ou perguntas, seguindo-se de imediato a resposta da Câmara;
- Havendo mais do que um deputado do mesmo grupo municipal ou do conjunto dos deputados independentes inscrito, há uma segunda ronda de intervenções;
- Caso a Câmara não tenha tempo para responder a todas as questões colocadas, a Mesa negoceia a cedência de tempo com os grupos municipais ou deputados independentes que dele disponham;
- Se um deputado pretender repetir a pergunta, pode fazê-lo na ronda seguinte, devendo voltar a inscrever-se para o efeito.
Anexo - Temas das perguntas à Câmara para o ponto 3 da Ordem de Trabalhos
