Assembleia Municipal de Lisboa
106ª reunião, 10 de maio de 2015 - Continuação da Sessão ordinária de Abril
10-05-2016

Esta Sessão não tem participação do público, por ser uma continuação da sessão ordinária iniciada em 19 de abril e realiza-se no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, 14, em Lisboa.

Documentos

  • Convocatória
  • Draft das atas nº 86, de 17 de Novembro de 2015, nº 88 de 15 de Dezembro de 2015, nº 90 de 12 de Janeiro de 2016 e nº 91, de 26 de Janeiro de 2016 e do extracto da ata da n.º 93 da AML, de 2 de fevereiro de 2016, referente ao ponto A da Proposta n.º 632/CM/2015
  • Ata em minuta
  • Ata 106 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 106

Ordem de Trabalhos

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente

- Aprovação das atas nº 86, de 17 de Novembro, nº 88 de 15 de Dezembro, nº 90 de 12 de Janeiro e nº 91, de 26 de Janeiro e do extracto da ata da n.º 93 da AML, de 2 de fevereiro, referente ao ponto A da Proposta n.º 632/CM/2015;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)

Votos
Moções
  • Moção 1/106 (PAN) - Proteção do Litoral Português, do Ambiente e das Pessoas - Declaração de Zona ECA (Lisboa) - Tema 4
  • Moção 2/106 (BE) - Pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz - Tema 9
Recomendações

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 192/CM/2016 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão de 2015, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atual, e do ponto 2.7.3 do Anexo ao Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de fevereiro, na sua redação atual - grelha F, limite máximo 5 horas;

2. Apreciação da Proposta 193/CM/2016 - 1.ª Revisão Orçamental 2016, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base - 68 minutos;

Lisboa, 5 de maio de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória175 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 86, de 17 de Novembro de 2015814 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 88 de 15 de Dezembro de 2015618 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 90 de 12 de Janeiro de 2016 698 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 91, de 26 de Janeiro de 2016 562 Kb
Documento em formato application/pdf Draft do extracto da ata da n.º 93 , de 2 de fevereiro de 2916 (ponto A da Proposta n.º 632/CM/2015)213 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente180 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 106ª reunião192 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento ao BM nº 1163398 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 106 (sem anexos)539 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 10629 Kb