Assembleia Municipal de Lisboa
105ª reunião, 3 de maio de 2016, 15.00 - Sessão Extraordinária com Debate Especifico
03-05-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Anexo à Convocatória - Formato do Debate Específico
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 105 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 105

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate Específico sobre Transportes Públicos na Área Metropolitana de Lisboa, ao abrigo da alínea a) do nº 5 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como do artigo 38º do Regimento da Assembleia Municipal, e de acordo com formato em anexo; grelha C, limite máximo 4 horas;

2. Apreciação da Proposta 003/PAM/2016 - Criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Habitação, no âmbito da 3ª Comissão, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 26º e alínea j) do n.º 1 do art.º 30.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, e ainda, na alínea d) do n.º 1, do art.º 5.º, nas alíneas c) e h) do art.º 15.º e na alínea p) do n.º 1 do art.º 25.º todos do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; grelha-base - 34 minutos;

3. Apreciação do nº 6 da Proposta 176/CM/2016 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais na aquisição de serviços de remoção de graffiti e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas no Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação do nº 6 da Proposta 177/CM/2016 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais na aquisição de serviços de fiscalização aos serviços prestados pelas empresas contratadas para a remoção de graffiti e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas no Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos;

5. Apreciação do nº 1 da Proposta 201/CM/2016 - Repartição de encargos plurianuais para aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do ensino básico e as crianças dos jardins-de-infância da rede pública da Cidade de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 205/CM/2016 - Modificação ao PPI 2016-2019 e repartição de encargos e assunção do compromisso plurianual referente à empreitada para "Reestruturação das instalações do arquivo municipal e remodelação dos pisos não residenciais, terraços, envolventes exterior e espaço público das Torres do Alto da Eira", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 22º do Decreto-lei nº 197/99, de 8 de junho, na alínea b) do artigo 3.º e do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, sua redação atual; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 28 de abril de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória229 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo à Convocatória - Formato do Debate Específico295 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público28 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta189 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 105 (sem anexos)583 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 10522 Kb