Assembleia Municipal de Lisboa
96ª reunião - 23 de Fevereiro, 15.00 - Sessão ordinária de Fevereiro
23-02-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no auditório dos serviços sociais da CML, na Avenida Afonso Costa, 41, em Lisboa.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de Inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição
  • Ata em minuta rectificada
  • Ata 96 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 96

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Aprovação de atas
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/96 (CDS-PP) – Protesto sobre a Requalificação do Eixo Central – tema 5
  • Voto 2/96 (PEV)– Saudação pelo 40º Aniversário da Constituição da República Portuguesa – tema 9
  • Voto 3/96 (PS) - Falecimento de Diogo Seixas Lopes - Pesar
  • Voto 4/96 (PCP) - Saudação ao XIII Congresso Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional - tema 9
  • Voto 5/96 (PSD) - Falecimento do Sr. Manuel Gonçalves de Brito (1950-2016) - Pesar
Moções
  • Moção 1/96 (PEV) – Estação de Metro dos Olivais – tema 8
  • Moção 2/96 (PEV) – Pela reabilitação da Escola Secundária de Camões – tema 7
  • Moção 3/96 (PCP) – Em defesa dos serviços de água, saneamento e resíduos – tema 4
  • Moção 4/96 (PCP) – Encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa – tema 8
Recomendações

Sujeitas a admissão prévia pelo plenário:

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2. Apreciação da Proposta 805/CM/2015Transação judicial com desafetação do domínio público e constituição de direito de superfície na Rua Aurélio Quintanilha, com a área de 5.305 m2 e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela a favor da Centro Colombo – Centro Comercial, S.A, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 25.º, nº 1, alíneas i) e q) do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, na redação actual; 2 x grelha-base – 68 minutos;

3. Apreciação da Proposta 780/CM/2015 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º do Regime Jurídico da delegação de competências dos municípios nas freguesias, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 802/CM/2015 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º do Regime Jurídico da delegação de competências dos municípios nas freguesias, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 46/CM/2016 - Assunção de compromissos plurianuais para a Junta de Freguesia de Alcântara, no âmbito do acordo de delegação de competências, na área das refeições escolares saudáveis, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 52/CM/2016 - Repartição de encargos para “Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos na área do Parque das Nações (Zona de Intervenção da Expo 98), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 53/CM/2016 - Repartição de encargos plurianuais para prestação de serviços de aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros de carga, pelo período de 60 meses, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;

Lisboa, 17 de Fevereiro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória351 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público29 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 94, de 10.2.2016347 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta rectificada302 Kb
Documento em formato application/pdf 6º Suplemento ao BM nº 1149101 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 96 (sem anexos)649 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 9623 Kb