Assembleia Municipal de Lisboa
95ª reunião - 16 de fevereiro, 15.00 - Sessão extraordinária com declarações políticas
16-02-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no auditório dos serviços sociais da CML, na Avenida Afonso Costa, 41, em Lisboa.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de Inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição
  • Aditamento à Ordem de Trabalhos
  • Ata em minuta
  • Ata 95 (sem Anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 95

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Declarações políticas ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

- Intervenções
- Votações

Moções

Recomendações

2. Ponto nº 2 da Proposta 709/CM/2015 - Versão Final do “Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa”, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea h) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha-base – 68 minutos;

3. Ponto nº 1 da Proposta 800/CM/2015 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Nacional de Coberturas Verdes (ANCV), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro; grelha-base – 34 minutos;

4. Proposta 814/CM/2015 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha-base – 68 minutos.

Lisboa,11 de fevereiro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Aditamento

É aditado à Ordem de Trabalhos da 62ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa a realizar no próximo dia 16 de Fevereiro de 2016 (3.ª feira), pelas 15.00 hora, o seguinte ponto, a deliberar no início da Ordem do Dia e antes do ponto 1:

A - Apreciação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela Deputada Municipal Maria Margarida Matos Mota (PS), ao abrigo do disposto no art.º 77.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento da Assembleia Municipal.

Em consequência do ponto A, será convocado para preencher a vaga o cidadão seguinte na lista eleitoral, que é Nuno Ferreira Pintão.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória235 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Ordem de Trabalhos28 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta261 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento ao BM nº 11486650 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 95 (sem anexos)446 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 9520 Kb