Assembleia Municipal de Lisboa
93ª reunião - 2 de Fevereiro de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária
02-02-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no auditório dos serviços sociais da CML, na Avenida Afonso Costa, 41, em Lisboa.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Excerto da Ata 93
  • Ata 93 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 93

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação na especialidade da Proposta 154/CM/2015 - Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa, aprovada na generalidade em 2 de junho de 2015, com as rectificações incluídas nas Propostas 259/CM/2015 e 389/CM/2015, nos termos propostos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 79.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT, na sua redação actual, bem como do artigo 70º do Regimento; 4 x grelha base, máximo 2 horas e 16 minutos;

2. Apreciação da Proposta 798/CM/2015 - Estabelecimento de Medidas Preventivas em área adjacente ao Museu Nacional de Arte Antiga por motivo da elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 137.º, n.º 1, do RJIGT; 2 x grelha–base, máximo 68 minutos;

3. Apreciação do ponto A da Proposta 632/CM/2015 - Integração do Município de Lisboa na associação Artemrede – Teatros Associados, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do n.º 1 do art.º 53.º, aplicável por remissão do n.º 3 do art.º 56.º, da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, na redação em vigor; grelha-base – 34 minutos;

4. Apreciação do ponto 1 da Proposta 800/CM/2015 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Nacional de Coberturas Verdes (ANCV), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do nº 1 do artº. 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;

  • Parecer da 4ª Comissão Permanente

5. Apreciação da Proposta 679/CM/2015Manutenção de atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 2 do art.º 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 15/CM/2016 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações e aprovação da respetiva minuta de Contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º e seguintes do Regime da Transferência de Competências, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados no anexo I à mesma Lei; grelha-base – 34 minutos.

Lisboa, 28 de Janeiro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória180 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público28 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta369 Kb
Documento em formato application/pdf 5º Suplemento ao BM nº 11491713 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto da Ata 93 44 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 93 (sem anexos)444 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 9330 Kb