Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no
auditório dos serviços sociais da CML, na Avenida Afonso Costa, 41, em Lisboa. Inscreva-se para intervir
AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de inscrição do público
- Ata em minuta
- Excerto da Ata 93
- Ata 93 (sem anexos)
- Lista e links dos anexos à Ata 93
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público –
15 minutos (5 inscrições) Período da Ordem do Dia (POD)1. Apreciação na especialidade da
Proposta 154/CM/2015 - Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa, aprovada na generalidade em 2 de junho de 2015, com as rectificações incluídas nas
Propostas 259/CM/2015 e
389/CM/2015, nos termos propostos
e ao abrigo do n.º 1 do artigo 79.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT, na sua redação actual, bem como do artigo 70º do Regimento; 4 x grelha base, máximo 2 horas e 16 minutos; 2. Apreciação da
Proposta 798/CM/2015 -
Estabelecimento de Medidas Preventivas em área adjacente ao Museu Nacional de Arte Antiga por motivo da elaboração do
Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes, nos termos da proposta
e ao abrigo do artigo 137.º, n.º 1, do RJIGT; 2 x grelha–base, máximo 68 minutos; 3. Apreciação do
ponto A da Proposta 632/CM/2015 -
Integração do Município de Lisboa na associação Artemrede – Teatros Associados, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do n.º 1 do art.º 53.º, aplicável por remissão do n.º 3 do art.º 56.º, da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, na redação em vigor; grelha-base – 34 minutos; 4. Apreciação do
ponto 1 da Proposta 800/CM/2015 -
Adesão do Município de Lisboa à Associação Nacional de Coberturas Verdes (ANCV), nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea n) do nº 1 do artº. 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos; - Parecer da 4ª Comissão Permanente
5. Apreciação da
Proposta 679/CM/2015 –
Manutenção de atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML, nos termos da proposta
e ao abrigo do n.º 2 do art.º 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos; - Parecer da 1ª Comissão Permanente
6. Apreciação da
Proposta 15/CM/2016 -
Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do
Parque das Nações e aprovação da respetiva minuta de Contrato, nos termos da proposta
e ao abrigo do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116.º e seguintes do Regime da Transferência de Competências, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados no anexo I à mesma Lei; grelha-base – 34 minutos. Lisboa, 28 de Janeiro de 2016
A Presidente
Helena Roseta
