Assembleia Municipal de Lisboa
3ª feira, no auditório dos serviços sociais da CML
90ª reunião - 12 de Janeiro de 2016, 15.00 - Sessão Extraordinária com declarações políticas
12-01-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no auditório dos serviços sociais da CML, na Avenida Afonso Costa, 41, em Lisboa

Inscreva-se para intervir AQUI, (Atenção, foi atingido o número máximo de inscrições na manhã de 11 de Janeiro, pelo que não serão aceites mais inscrições para esta sessão) na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 90 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 90

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

  • Pedido de suspensão do mandato do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), nos termos legais e regimentais

1. Declarações políticas ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;
- Intervenções
- Votações

Moções

  • Moção 3/90 (PEV) – Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento – Tema 9

Recomendações

2. Apreciação da Proposta 806/CM/2015Tabela de Taxas 2016 e correcções ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais, nos termos da proposta ao abrigo das alíneas b), c) e g) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha base – 68 minutos;

3. Apreciação da Recomendação 3/89 (1ª e 5ª CP) sobre as Propostas 778/CM/2015 e 779/CM/2015, relativas a delegação de competências nas freguesias de Carnide e Santo António, aprovadas em 17 de Dezembro de 2015; grelha-base – 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 639/CM/2015Alteração, em uma divisão, do número máximo de divisões na estrutura nuclear da Câmara Municipal de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, bem como da alínea c) do artigo 6.º e da alínea a) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro; grelha-base – 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 679/CM/2015Manutenção de atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 2 do art.º 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto; grelha-base – 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 661/CM72015Desafectação do domínio público para domínio privado do Município de uma parcela de terreno com 94,50m2, sita no Largo de Santa Catarina, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 662/CM/2015Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno com 8,58m2 sita na Travessa do Fala Só, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 663/CM/2015Cessação do Protocolo celebrado a 2 de maio de 2003 com a Associação de Protecção à Infância da Ajuda e a constituição de um direito de superfície sobre um prédio municipal com a área de 1.369,63m2, situado no Largo da Ajuda n.ºs 1 e 2, a favor da mesma Associação, nos termos da proposta e ao abrigo de da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos.

Lisboa, 6 de Janeiro de 2016
A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória 171 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição do Público90 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta306 Kb
Documento em formato application/pdf 4ª Suplemento ao BM nº 1144937 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 90 (sem anexos)696 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 9019 Kb