Assembleia Municipal de Lisboa
5ª feira, no auditório dos serviços sociais da CML
89ª reunião - 17 de dezembro de 2015, 15.00 - Sessão Extraordinária
17-12-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no auditório dos serviços sociais da CML, na Avenida Afonso Costa, 41, em Lisboa

Inscreva-se para intervir (Atenção, já foi atingido o número máximo de inscrições, pelo que não serão aceites mais inscrições para esta sessão) AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Aditamento à Convocatória
  • Ata em minuta
  • Ata 89 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 89

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Petição 13/2015, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

2. Apreciação da Petição 14/2015, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

  • Parecer da 4ª Comissão Permanente

3. Apreciação do Relatório final do Debate Temático "Demografia e Migrações em Lisboa e da Proposta de deliberação sobre o Debate Temático "Demografia e Migrações em Lisboa" (6ª CP), ao abrigo do artigo 39º do Regimento da AML e da deliberação sobre a Proposta 02/CR/2015 - Debate Temático «Demografia e Migrações em Lisboa»; grelha- base - 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 624/CM/2015 - Versão final do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito, com as alterações introduzidas à Proposta 111/CM/2014 em observância das recomendações da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-lei nº 80/2015 de 14 de maio; 2 x grelha-base - 68 minutos;

5. Apreciação da parte II da Proposta 628/CM/2015 - Declaração de utilidade pública de expropriação, com carácter urgente, de três prédios particulares e de todos os direitos a eles inerentes, por necessários à execução do projeto da Praça da Mouraria e abrangidos pelo Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria (PUNHM), nos termos da proposta e ao abrigo dos artigos n.ºs 10º, n.ºs 1 a 4, 12º, n.º 1, 13º, n.º 1, 14º, n.º 2 e 15º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, na redação atual (Código das Expropriações); 2 x grelha-base - 68 minutos;

6. Apreciação da parte final da Proposta 642/CM/2015, relativa à assunção de compromisso plurianual para a despesa decorrente da Transação judicial relativa ao Vale de Santo António (Processo n.º 1324/15.8BELSB), nos termos da proposta e ao abrigo de artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redacção actual; 2 x grelha-base - 68 minutos;

7. Apreciação do ponto II da Proposta 667/CM/2015 - Aquisição das parcelas n.ºs 5, 19, 26, 27 e 27-A do Programa Desenhado da Unidade de Execução do Parque Urbano da Pontinha, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

8. Apreciação da Proposta 668/CM/2015 - Permuta do prédio municipal denominado "Palácio do Machadinho" pelos prédios particulares descritos no registo predial sob os nºs 247 e 248 da freguesia de Carnide, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

9. Apreciação do ponto A da Proposta 632/CM/2015 - Integração do Município de Lisboa na associação Artemrede - Teatros Associados, nos termos da proposta e ao abrigo de alínea n) do n.º 1 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do n.º 1 do art.º 53.º, aplicável por remissão do n.º 3 do art.º 56.º, da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, na redação em vigor; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 7ª Comissão Permanente

10. Apreciação do ponto 5 da Proposta 750/CM/2015 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos relativamente à Empreitada "Requalificação do Teatro Variedades", nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º. 1 do artigo 6.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redacção; grelha-base - 34 minutos;

11. Apreciação da alínea e) da parte deliberativa da Proposta 766/CM/2015 - Repartição de encargos plurianuais e a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de Contentores Subterrâneos para Resíduos Urbanos, nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º. 1 do artigo 6.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redacção; grelha-base - 34 minutos;

12. Apreciação do nº 2 da Proposta 767/CM/2015 - Repartição dos encargos plurianuais e a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos para a aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º. 1 do artigo 6.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redacção; grelha-base - 34 minutos;

13. Apreciação do nº 5 da Proposta 768/CM/2015 - Repartição de encargos plurianuais e a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos para a aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal, nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º. 1 do artigo 6.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redacção; grelha-base - 34 minutos;

14. Apreciação do nº 7 da Proposta 796/CM/2015 - Repartição dos encargos plurianuais e a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos, ao abrigo do Acordo Quadro para seleção de fornecedores de gás natural em regime de mercado livre da Área Metropolitana de Lisboa (AML), nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º. 1 do artigo 6.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redacção; grelha-base - 34 minutos

15. Apreciação do nº 7 da Proposta 797/CM/2015 - Repartição dos encargos plurianuais e a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos, ao abrigo do Acordo Quadro para seleção de fornecedores de energia elétrica em regime de mercado livre da Área Metropolitana de Lisboa (AML), nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º. 1 do artigo 6.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação; grelha-base - 34 minutos.

Aditamento à Ordem de Trabalhos

16. Apreciação da Proposta 778/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, no termos da proposta e ao abrigo do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;

17. Apreciação da Proposta 779/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santo António, no termos da proposta e ao abrigo do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I à mesma lei; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 10 de dezembro de 2015

A Presidente

Nota: pelas 18.00 será interrompida a sessão para um breve convívio natalício de todos os deputados municipais com os trabalhadores do GAAM, dos gabinetes de apoio e com os membros do executivo municipal.
Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória254 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Ordem de Trabalhos213 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público29 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta719 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo XII - Requerimento Deputado Municipal José Casimiro (BE)24 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 89 (sem anexos)758 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 8920 Kb