Assembleia Municipal de Lisboa
83ª reunião - 20 de outubro de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária
20-10-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público.
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Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Acta em minuta
  • Ata 83 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 83

Ordem de Trabalhos

15.00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 507/CM/2015 - Hasta pública para a alienação de ativos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha-base, 68 minutos;

2. Apreciação da Proposta 510/CM/2015 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno sita no Campo das Cebolas, celebrar um contrato de permuta com a Direção Geral do Tesouro e Finanças para o mesmo local e a afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno que vem à posse do Município, nos termos da proposta e ao abrigo das alíneas i) e q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; grelha-base 34 minutos;

3. Apreciação da Proposta 551/CM/2015 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno sita na Azinhaga do Pinhal, necessária ao desenvolvimento da operação urbanística do Loteamento Municipal da Malha 21.2 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta de Recomendação 1/83 (Pres) sobre Gestão Patrimonial, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 15º, alínea c) do Regimento; 2 x grelha-base 68 minutos;

6. Apreciação da Proposta 589/CM/2015 - Modificação ao PPI 2015 - 2018 e a repartição de encargos e assunção do compromisso plurianual referente à Empreitada de "Construção de creche no Beco do Loureiro 16 - Alfama - Financiamento PIPARU", nos termos da proposta e ao abrigo dos artigos 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua versão atualizada, 12º do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho e 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho; grelha-base - 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 590/CM/2015 - Repartição do encargo para o ano económico de 2016 e assunção de compromisso para o mesmo ano, no âmbito do concurso público, para aquisição de duas viaturas de recolha de embalagens de vidro, porta a porta, com capacidade de caixa de carga igual ou superior a 8,5 m3, com sistema de arrumação mecânica dos resíduos e equipamento complementar para elevação e basculamento de contentores, movidas a diesel, nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do nº1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 591/CM/2015 - Repartição do encargo para o ano económico de 2016 e assunção de compromisso para o mesmo ano, no âmbito do concurso público para aquisição de três chassis/cabina, movidos a diesel, para colocação de equipamento de compactação de resíduos, nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do nº1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos;

9. Apreciação da Proposta 592/CM/2015 - Repartição do encargo para o ano económico de 2016 e assunção de compromisso para o mesmo ano, no âmbito do concurso público para aquisição de duas varredouras mecânicas com 6 m3, nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do nº1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos;

10. Apreciação da Proposta 593/CM/2015 - Repartição do encargo para o ano económico de 2016 e assunção de compromisso para o mesmo ano, no âmbito do concurso público para aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos com capacidade de 8 m3, nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do nº1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos;

11. Apreciação da Proposta 594/CM/2015 - Repartição do encargo para o ano económico de 2016 e assunção de compromisso para o mesmo ano, no âmbito do concurso público para aquisição de duas viaturas de três eixos, porta-contentores do tipo "Ampliroll", nos termos da proposta e ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do nº1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 15 de outubro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 83ª reunião276 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público90 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta460 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM nº 11311622 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 83 (sem anexos)467 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 8315 Kb