Assembleia Municipal de Lisboa
80ª reunião, 8 de setembro de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária com declarações políticas
08-09-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição
  • Ata em minuta
  • Ata 80 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 80

Ordem de Trabalhos

15.00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Declarações políticas ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

  • Intervenções
  • Votações

Moções

Recomendações

2. Apreciação da Proposta 342/CM/2015 - Desafectação do domínio público de parcela de terreno no Parque Eduardo VII e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela e sobre o Pavilhão Carlos Lopes, nela implantado, a favor da Associação de Turismo de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das alíneas q) e i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

3. Apreciação da Proposta 464/CM/2015 - Alteração da repartição de encargos e emissão de autorização prévia, para a alteração da assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do Concurso Público, com Publicidade Internacional para Aquisição de Lâmpadas, Balastros e Ignitores, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e da alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º e artigo 22.º ambos do Decreto-lei n.º 197/99 de 8 de junho, aplicáveis por força da alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e a emissão da autorização prévia para a alteração da assunção de compromissos plurianuais, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 465/CM/2015 - Alteração da repartição de encargos e emissão de autorização prévia, para a alteração da assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do Concurso Público, com Publicidade Internacional para Reparação e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública em Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e da alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º e artigo 22.º ambos do Decreto-lei n.º 197/99 de 8 de junho, aplicáveis por força da alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e a emissão da autorização prévia para a alteração da assunção de compromissos plurianuais, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 2 de setembro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória254 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público91 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta260 Kb
Documento em formato application/pdf 2ª Suplemento ao BM nº 11261149 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 80 (sem anexos)513 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 8016 Kb