Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas incluídos no Anexo 1, e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, limite máximo 4 horas;

2. Apreciação da Proposta 5/PAM/2015 - Alteração do Regimento e Boas Práticas, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do art.º 29.º e alínea k) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, bem como da alínea b) do nº 1 do artigo 5º, da alínea a) do n.º 1 do art.º 24.º e do art.º 97, todos do Regimento da Assembleia Municipal; exige maioria absoluta dos membros em efetividade de funções para aprovação; grelha-base, 34 minutos;

• Relatório do Grupo de Trabalho para o Regimento
• Proposta de alteração do Partido Socialista e DM Independentes

3. Apreciação da Proposta 261/CM/2015 - Plano de Acção de Ruído de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho; 2 x grelha-base, 68 minutos;

• Parecer conjunto da 4ª e 8ª Comissões Permanentes
• Recomendação 3/78 (4ª e 8ª CP) sobre o Plano de Acção do Ruído de Lisboa - tema 4

4. Apreciação do Relatório e Recomendação 1/78 (2ª CP) sobre Mercados Municipais - tema 2 ao abrigo das alíneas b) e m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento; grelha-base, 34 minutos;

5. Apreciação da Recomendação 2/78 (8ª CP) sobre redução dos atropelamentos em Lisboa - tema 8 ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento; grelha-base, 34 minutos; grelha-base, 34 minutos;

6. Apreciação do ponto A da Proposta 387/CM/2015 - Integração do Município de Lisboa na Associação Internacional de Moda Europeia - “European Fashion Internacional Association”, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do n.º 1 do art.º 53.º, aplicável por remissão do n.º 3 do art.º 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, na sua redacção actual; grelha-base, 34 minutos.

• Parecer da 7ª Comissão Permanente

Lisboa, 15 de julho de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Anexo 1 - Temas das perguntas à Câmara para o ponto 1 da Ordem de Trabalhos

Aditamento à Ordem de Trabalhos

7. Apreciação da alínea a) da Proposta 358/CM/2015 - Repartição de encargos no contrato para o fornecimento de refeições escolares na modalidade de confeção no local para o 1.º período do ano letivo de 2015/2016, nos termos da proposta e para efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base: 34 minutos.

• Recomendação 4/78(Pres) - Sobre o ajuste directo do fornecimento de refeições escolares para o 1.º período do ano lectivo de 2015/2016 (proposta 358/CM/2015)

Lisboa, 17 de julho de 2015

A Presidente

Helena Roseta