Assembleia Municipal de Lisboa
73ª reunião, 16 de junho de 2015 - Sessão ordinária de Junho (1ª reunião)
16-06-2015
  • Esta Sessão é aberta à participação do público.

Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória da 73ª reunião
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da ata 53 - 16.12.2014
  • Draft da ata 54 - 13.1.2015
  • Draft da ata 55 - 27.1.2015
  • Draft da ata 56 - 10.2.2015
  • Draft da ata 59 - 10.3.2015
  • Draft da ata 65 - 21.4.2015
  • Expediente
  • Ata em minuta
  • Ata 73 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 73

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (15 minutos)

Período Antes da Ordem do Dia (PAOD)

  • Leitura de expediente
  • Aprovação das atas nº 53 (16.12.2014), 54 (13.1.2015), 55 (27.1.2015), 56 (10.2.2015), 59 (10.3.2015) e 65 (21.4.2015)
  • Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)

Moções

  • Moção n° 1/73 (PCP) - Em defesa do Desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa - Tema 1
  • Moção n° 2/73 (BE) - Em defesa do Eléctrico n° 24 e da mobilidade dos cidadãos - Tema 8
  • Moção n° 3/73 (BE) - Pela erradicação da discriminação e da violência contra as pessoas lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexo - Tema 6
  • Moção n° 4/73 (BE) - Contra a decisão do governo de privatização da TAP"- Tema 8
  • Moção n° 5/73 (BE) - Pela reabertura ao público do Museu Miguel Bombarda instalado no Pavilhão Segurança" - Tema 7

Recomendações

Proposta de deliberação

Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. Apreciação da Proposta 260/CM/2015 - Aprovar a proposta de revogação do Plano de Urbanização do Vale de Chelas, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 50º da nova Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo aprovada pela Lei nº 31/2014 de 30 de maio, com a consequente aplicabilidade do Plano Diretor Municipal em vigor; grelha base - 34 minutos;

  • Parecer da 3ª Comissão Permanente

3. Apreciação do ponto nº 2 da parte deliberativa da Proposta 308/CM/2015 - Repartição de encargos do contrato de prestação de serviços da empresa Envac relativo a serviços de exploração, operação e manutenção do sistema automático de resíduos sólidos urbanos do Parque das Nações, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b), do número 1, conjugado com o número 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99 de 8 de junho e do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 302/CM/2015 - 1ª Revisão ao Orçamento de 2015 e às Grandes Opções 2015-2018, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e da alínea a) do n.º 1 do Regimento da Assembleia Municipal; 2 x grelha-base - 68 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

Assembleia Municipal de Lisboa, 9 de junho de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 73ª reunião252 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público91 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 53 – 16.12.2014 770 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 54 – 13.1.2015 663 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 55 – 27.1.2015 513 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 56 – 10.2.2015 568 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 59 – 10.3.2015 658 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 65 – 21.4.2015 332 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente234 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 73ª reunião349 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM 111314523 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 73 (sem anexos)651 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 7322 Kb