- Esta Sessão é aberta à participação do público.
Inscreva-se para intervir
AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória da 73ª reunião
- Aviso de inscrição do público
- Draft da ata 53 – 16.12.2014
- Draft da ata 54 – 13.1.2015
- Draft da ata 55 – 27.1.2015
- Draft da ata 56 – 10.2.2015
- Draft da ata 59 – 10.3.2015
- Draft da ata 65 – 21.4.2015
- Expediente
- Ata em minuta
- Ata 73 (sem anexos)
- Lista e links dos anexos à Ata 73
Ordem de Trabalhos
Intervenção do público (15 minutos)
Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) - Leitura de expediente
- Aprovação das atas nº 53 (16.12.2014), 54 (13.1.2015), 55 (27.1.2015), 56 (10.2.2015), 59 (10.3.2015) e 65 (21.4.2015)
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
Moções- Moção n° 1/73 (PCP) - Em defesa do Desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa - Tema 1
- Moção n° 2/73 (BE) - Em defesa do Eléctrico n° 24 e da mobilidade dos cidadãos - Tema 8
- Moção n° 3/73 (BE) - Pela erradicação da discriminação e da violência contra as pessoas lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexo - Tema 6
- Moção n° 4/73 (BE) - Contra a decisão do governo de privatização da TAP”- Tema 8
- Moção n° 5/73 (BE) - Pela reabertura ao público do Museu Miguel Bombarda instalado no Pavilhão Segurança” - Tema 7
RecomendaçõesProposta de deliberação
VotaçõesPeríodo da Ordem do Dia (POD)1. Apreciação da
Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao
abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m; 2. Apreciação da
Proposta 260/CM/2015 – Aprovar a
proposta de revogação do Plano de Urbanização do Vale de Chelas, nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 50º da nova Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo aprovada pela Lei nº 31/2014 de 30 de maio, com a consequente aplicabilidade do Plano Diretor Municipal em vigor; grelha base – 34 minutos; 3. Apreciação do
ponto nº 2 da parte deliberativa da Proposta 308/CM/2015 -
Repartição de encargos do contrato de
prestação de serviços da empresa
Envac relativo a serviços de exploração, operação e manutenção do
sistema automático de resíduos sólidos urbanos do Parque das Nações, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea b), do número 1, conjugado com o número 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99 de 8 de junho e do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos; 4. Apreciação da
Proposta 302/CM/2015 -
1ª Revisão ao Orçamento de 2015 e às Grandes Opções 2015-2018, nos termos da proposta
e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e da alínea a) do n.º 1 do Regimento da Assembleia Municipal; 2 x grelha-base – 68 minutos; - Parecer da 1ª Comissão Permanente
Assembleia Municipal de Lisboa, 9 de junho de 2015
A Presidente
Helena Roseta
