Assembleia Municipal de Lisboa
72ª reunião - 9 de junho de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária com perguntas sobre freguesias
09-06-2015

Esta sessão é aberta à intervenção do público. Pode inscrever-se AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória e Anexo com temas das perguntas
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 72 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 72

Ordem de Trabalhos

15.00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação do 4.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, anexo à Proposta 262/CM/2015, ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha base - 68 minutos;

2. Perguntas à Câmara Municipal sobre matérias relativas às Juntas de Freguesia, de acordo com os temas incluídos no Anexo 1, e ao abrigo do disposto no artigo 43.º do Regimento da Assembleia Municipal; Grelha I - máximo 4 horas;

3. Apreciação do ponto II da parte deliberativa da Proposta 285/CM/2015 - Hasta pública para a alienação de 20 (vinte) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - 2 x grelha base - 68 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação do ponto II da parte deliberativa da Proposta 286/CM/2015 - Hasta pública para a alienação de ativos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - 2 x grelha base - 68 minutos.

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente


Lisboa, 3 de junho de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Anexo 1 - Temas das perguntas à Câmara sobre matérias relativas às Freguesias

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória e anexo com temas das perguntas sobre freguesias189 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público91 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta de 9.6.2015181 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 72 (sem anexos)595 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 7214 Kb