Assembleia Municipal de Lisboa
71ª reunião - 2 de junho de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária
02-06-2015

Esta sessão é aberta à intervenção do público. Pode inscrever-se AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 71 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 71

Ordem de Trabalhos

Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

Extra-agenda - Voto 01/71 (MPT) - Voto de congratulação "Futebol na cidade de Lisboa" - tema 7

1. Apreciação da Proposta 7-A/CM/2015, que altera a Proposta 7/CM/2015, no que respeita à fixação do fator de ponderação, a introduzir na fórmula de cálculo das compensações urbanísticas prevista no artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do referido artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa; 2 x grelha-base - 68 m;

  • Parecer da 3ª Comissão Permanente

2. Apreciação na generalidade da Proposta 154/CM/2015 - Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa, rectificada pela Proposta 259/CM/2015, nos termos das propostas referidas e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 79.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e na alínea a) do nº 1 do artigo 70º do Regimento; 2 x grelha B - 2 horas;

3. Apreciação da Proposta 233/CM/2015, relativa à Tarifa Resíduos Urbanos - sector restauração e hotelaria, nos termos da proposta e ao abrigo das alíneas b), c) e g) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo 1 à lei 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha base - 68 minutos;

4. Apreciação da Proposta 3/PAM/2015, relativa à Transferência da Universalidade Jurídica da Assembleia Distrital de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas j) e k) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e nos n.ºs 3 e 4 do art.º 5.º da Lei n.º 36/2014, de 26 de Junho; grelha base - 34 minutos.


Lisboa, 27 de maio de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória 239 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público91 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta465 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento ao BM nº 1111170 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 71 (sem anexos)562 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 7121 Kb