Assembleia Municipal de Lisboa
70ª reunião - 26 de maio de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária com declarações políticas
26-05-2015

Esta sessão é aberta à intervenção do público. Pode inscrever-se AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 70 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 70

Ordem de Trabalhos

15.00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação dos Relatórios de actividades de 2014 das 4 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa, ao abrigo do nº 2 do artigo 32º da lei 147/99, de 1 de Setembro (Lei de protecção de crianças e jovens em perigo); grelha base 34m + 20 m para intervenção das CPCJ;

2. Apreciação do Voto 2/69 (BE) - Contra a violência policial ao abrigo da alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 34m;

3. Declarações políticas ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J, limite máximo 280 minutos;

- Intervenções
- Votações

  • Moção 1/70 (PEV) - Em defesa dos serviços públicos - tema 9
  • Moção 2/70 (MPT) - Benefícios directos a quem Recicla - tema 4
  • Moção 03/70 (PCP) - Saudação pelo Dia Nacional das Colectividades, 31 de maio de 2015 - tema 9
  • Recomendação 1/70 (PCP) - Sobre o regime jurídico de transferência de competências estabelecido pelo decreto-lei n.º 30/2015, de 12 de Fevereiro - tema 7
  • Recomendação 2/70 (BE) - Pelo cumprimento da legislação laboral e não recurso abusivo a voluntariado nas iniciativas com apoio da Câmara Municipal de Lisboa - tema 6

Lisboa, 20 de maio de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 70ª reunião para 26.5.2015175 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público89 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta264 Kb
Documento em formato application/pdf 6º Suplemento ao BM nº 111090 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 70 (sem anexos)450 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 7017 Kb