Ordem de Trabalhos

15.00 - Primeiro período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Voto de pesar 01/69 (PCP) pelo falecimento de António Galhordas

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Petição 1/2015 – Construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Quinta dos Inglesinhos, em Carnide/Telheiras, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; grelha-base 34m + 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer conjunto da 3ª e 8ª Comissões Permanentes
• Recomendação 3/69 (3ª e 8ª CP)

2. Apreciação da Petição 2/2015 - Protesto contra o estacionamento e recente alteração dos sentidos de circulação do trânsito no Bairro de Palma, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; grelha-base 34m + 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente
• Recomendação 4/69 (8ª CP)

3. Apreciação da Petição 3/2015 - Pela criação de um “Pólo Cultural ligado às Artes e Ofícios” no Núcleo Histórico da Madragoa - Janelas Verdes, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; grelha-base 34m + 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer da 7ª Comissão Permanente
• Recomendação 1/69 da 3ª e 7ª Comissões Permanentes

4. Apreciação da Petição 4/2015 - Redução do IMI no Parque das Nações, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; grelha-base 34m + 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação dos Relatórios de actividades de 2014 das 4 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa, ao abrigo do nº 2 do artigo 32º da lei 147/99, de 1 de Setembro (Lei de protecção de crianças e jovens em perigo); grelha base 34m + 20 m para intervenção das CPCJ;

• Parecer da 6ª Comissão Permanente
• Recomendação 2/69 (6ª CP)

6. Apreciação da Proposta 7-A/CM/2015, que altera a Proposta n.º 7/2015, no que respeita à fixação do fator de ponderação, a introduzir na fórmula de cálculo das compensações urbanísticas prevista no artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do referido artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa; grelha-base – 34 m;

• Parecer da 3ª Comissão Permanente

6A. Apreciação do Voto 2/69 (BE) - Contra a violência policial

18.30

7. Terceira Sessão do Debate Temático Demografia e Migrações, com o subtema “Demografia e migrações em Lisboa - O que pensamos”, segundo o programa constante do Anexo 1 e ao abrigo dos artigos 39º e 87º do Regimento;

Neste ponto 7 da Ordem do Dia está previsto um segundo período de intervenção aberto ao público, com o limite máximo de 20 inscrições.

Lisboa, 13 de maio de 2015
A Presidente
Helena Roseta

Anexo 1 – Terceira Sessão do Debate Temático “Demografia e Migrações” – 18.30

Programa
Subtema: Demografia e migrações em Lisboa - O que pensamos
Formato: Debate aberto ao público, com 4 sessões, cada uma com 45m a 60m de apresentações pelo painel, 45m a 60m de intervenções do público e 30m de encerramento pela mesa. Os debates são moderados por deputados municipais. Haverá dois relatores, também deputados municipais, por sessão, devendo o relatório final e proposta de deliberação final ser posteriormente submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.

Divulgação e comunicação on-line: o Debate Temático terá como suporte de divulgação e comunicação com o público, além do sítio da Assembleia Municipal, o sítio “Debater Lisboa” da Assembleia Municipal.

Painel da 3.ª Sessão

Moderador:
DM João Magalhães Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Direitos Sociais e Cidadania (6ª CP) da Assembleia Municipal de Lisboa

Oradores/as:
Ana Paula Beja Horta (UAb - Universidade Aberta)
Celso Soares (Culturface - Associação Cultural para o Desenvolvimento, membro do CMIC - Conselho Municipal de Interculturalidade e Cidadania)
João António (CESOP - Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa)
Susana Ramos (Directora do Departamento de Desenvolvimento Social – CML, coordenadora do Programa Municipal Integração de Imigrantes em Lisboa)

Relatores/as:
Diogo Moura - GM do CDS-PP
Isabel Pires - GM do BE