Assembleia Municipal de Lisboa
57ª reunião - 24 de fevereiro de 2015, 15.00 - Sessão Ordinária de fevereiro (1ª Reunião)
24-02-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público.
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Documentos:

  • Convocatória e Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de Fevereiro de 2015 - 1ª reunião
  • Aviso de inscrição do público
  • Drafts das atas nº 39, 41, 43, 44, 45, 46 e 47
  • Aditamento à Ordem de Trabalhos
  • Ata em minuta da 57ª reunião
  • Resumo do expediente entrado
  • Ata 57 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 57

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (30m)

Período Antes da Ordem do Dia (PAOD)

  • Leitura de expediente
  • Aprovação das atas nº 39 (29.7.2014), 41 (16.9.2014), 43 (30.9.2014), 44 (14.10.2014), 45 (21.10.2014), 46 (28.10.2014) e 47 (4.11.2014)
  • Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)

Moções

Recomendações

  • Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do nº 2, alínea c) do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (grelha H - máximo 3h 20m);

2. Apreciação da Proposta 13/CM/2015 - Acordo com a VALORSUL, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e respetivas alterações (2xgrelha base - 68 m);

  • Pareceres da e Comissões Permanentes

3. Apreciação da Proposta 14/CM/2015 - Acordo com a SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e respetivas alterações (2xgrelha base - 68 m);

  • Pareceres da e Comissões Permanentes

4. Apreciação da Recomendação 1/57 da 2ª Comissão Permanente sobre os Tuk-tuk em Lisboa, nos termos das conclusões do respectivo Parecer-Relatório e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do art.º 25.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e da alínea m) do nº 2 do artigo 4º, da alínea c) do artigo 15º e do artigo 75º, todos do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (limite 68 m - 2xgrelha base);

5. Apreciação da Proposta 7/CM/2015 - Fixação de fatores de ponderação, a introduzir na fórmula de cálculo das compensações urbanísticas prevista no artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, que incentivem a reabilitação urbana, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa (limite 68 m - 2 x grelha base);

Assembleia Municipal de Lisboa, 18 de fevereiro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Aditamento

Nos termos do disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 53º do Anexo I à lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e da alínea f), do n.º 1, do art.º 47.º e alínea a), do n.º 2, do art.º 48º ambos do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, são aditados ao Período da Ordem do Dia (POD) da Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, convocada para o dia 24 de fevereiro de 2015 (3.ª feira), pelas 15 horas, com realização na sua sede, sita na Av. de Roma nº 14 L - Lisboa, os seguintes pontos:

6. Apreciação, a solicitação do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, da proposta de Recomendação n.º 2/57 (BE) -"Proposta de recomendação sobre a ilegalidade da concessão de equipamentos no Parque Monsanto por via da Proposta n.º 267/CM/2014", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a), j), e k) do n.º 2 do art.º 25 do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;

7. Apreciação, a solicitação do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, da informação prestada pela Câmara Municipal de Lisboa relativamente aos Requerimentos n.º 6/2015 e n.º 07/2015, sob condição de ter sido esgotado o prazo regimental de 30 dias para resposta, ou em alternativa, e ainda por solicitação do mesmo Grupo Municipal, a recusa da satisfação dos mesmos, caso estes não sejam satisfeitos no prazo legal e regimental, ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 15º do Regimento.

Assembleia Municipal de Lisboa, 23 de fevereiro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 39 (29.7.2014)627 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 41 (16.9.2014)651 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 43 (30.9.2014) 468 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 44 (14.10.2014)582 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 45 (21.10.2014)474 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 46 (28.10.2014)629 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata nº 47 (4.11.2014) 730 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória da 57ª reunião para 24.2.2015229 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público90 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Ordem de Trabalhos 140 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 57ª reunião 298 Kb
Documento em formato application/pdf Resumo do expediente entrado201 Kb
Documento em formato application/pdf 5º Suplemento ao BM nº 10973079 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 57 (sem anexos)651 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 5720 Kb