Ordem de Trabalhos

Período de intervenção do público (30 minutos) – artigo 83º do Regimento

• Intervenções do público

Votos

• 01/55 (PS) - Voto de pesar pelo falecimento de Luís Alves Dias
• 02/55 (PS) - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Miguel Galvão Teles
• 03/55 (PCP) - Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Jacques

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Declarações políticas ao abrigo do artigo 40º do Regimento (grelha J, limite máximo 260 minutos);

• Intervenções
• Votações

Moções

• 01/55 (BE) - Pelo direito a cuidados de saúde públicos para todos – tema 6
• 02/55 (PS) - Dia internacional em memória das vítimas do holocausto – tema 9

Recomendações

• 01/55 (PCP) - Contra os critérios de injustiça social usados na proibição da circulação automóvel em lisboa no âmbito da implementação das “Zonas de Emissões Reduzidas” – tema 8
• 02/55 (BE) - Pela transparência do planeamento urbanístico e da política de alienação de activos imobiliários do Município – tema 3
• 03/55 (MPT) - “Por uma reprogramação da aplicação da 3ª fase das ZER” – tema 8
• 04/55 (PEV) - “Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica: Departamento Estratégico para a Câmara Municipal de Lisboa” – tema 1
• 05/55 (PCP) - Terreno ladeado pelas Ruas Augusto Macedo, Pires Jorge e Manuel Rodrigues Silva com futuro incerto há 20 anos em Telheiras – tema 3

2. Apreciar a Recomendação nº 3/53, da 6ª Comissão Permanente sobre o Plano de Acção dos Direitos Sociais, nos termos da alínea h) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha base – 34m);

3. Apreciar a Proposta 1/CR/2015 - Debate Temático “Erradicação da Violência Contra as Mulheres”, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 39º do Regimento (grelha base – 34m);

4. Apreciar a Proposta 2/CR/2015 - Debate Temático “Demografia e Migrações em Lisboa”, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 39º do Regimento (grelha base – 34m);

5. Apreciar o Relatório da Auditoria da ex-IGAL, actual IGF ao Município de Lisboa, nos termos da alínea g) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha base – 34m);

• Recomendação 1/54 (BE)

6. Apreciar a Proposta 769/CM/2014 - Alteração da repartição de encargos e do subjacente compromisso plurianual do contrato de aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a electricidade, nos termos da proposta e do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);

7. Apreciar a Proposta 770/CM/2014 - Alteração da repartição de encargos e do subjacente compromisso plurianual do contrato de “Aquisição de serviços de assistência técnica para grandes reparações em superestruturas de varredouras mecânicas, nos termos da proposta e do 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);

8. Apreciar a Proposta 771/CM/2014 - Alteração da repartição de encargos e do subjacente compromisso plurianual do contrato de aquisição de serviços de aluguer operacional de 21 veículos automóveis ligeiros do tipo furgão de nove lugares, nos termos da proposta e do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);

9. Apreciar a Proposta 772/CM/2014 - Repartição de encargos e autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito do Ajuste Directo para a aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal da marca Mercedes Benz, nos termos da proposta e do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m).

Lisboa, 21 de janeiro de 2015

A Presidente

Helena Roseta