Assembleia Municipal de Lisboa
54ª reunião - 13 de janeiro de 2015, 15.00 - Sessão Extraordinária com Petições
13-01-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público.
Inscreva-se para intervir AQUI

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ofício do Vereador Manuel Salgado a comunicar o indeferimento do projecto de parque de estacionamento no Príncipe Real
  • Ata 54 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 54

Ordem de Trabalhos

Período de intervenção do público (30 minutos) - artigo 83º do Regimento

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciar a Petição nº 7/2014 - Contra a construção de um parque automóvel subterrâneo na praça/jardim do Príncipe Real, nos termos do artigo 85º do Regimento (2 x grelha base - 68m e 10m para os peticionários);

  • Relatório da 8ª CP
  • Ofício do Vereador Manuel Salgado a comunicar o indeferimento do projecto de parque de estacionamento no Príncipe Real (ver em pdf em baixo)

2. Apreciar a Petição nº 8/2014 - Por uma Solução para a Vila Macieira, por questões de segurança e de saúde pública, nos termos do artigo 85º do Regimento (2 x grelha base - 68m e 10m para os peticionários);

3. Apreciar a Petição nº 9/2014 - Ruído dentro dos limites da lei, defesa do Património, Ambiente, Segurança e de um Desenvolvimento Turístico Sustentável, é o que pedimos para Lisboa, nos termos do artigo 85º do Regimento (2 x grelha base - 68m e 10m para os peticionários);

4. Proposta 1/AM/2015 - Eleição de 2 Presidentes de Junta de Freguesia para delegados efectivo e suplente ao XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses,* ao abrigo do nº 2 do artigo 6º dos respectivos Estatutos;

5. Apreciar a Proposta de Deliberação sobre o Debate Temático "Os Transportes em Lisboa: o que temos e o que queremos" apresentada pela 8ª Comissão Permanente, nos termos do artigo 39º do Regimento e do formato aprovado pela Deliberação 91/AM/2014, tomada em 22.4.2014 sobre a proposta 01/CR/2014, da Conferência de Representantes (2 x grelha base - 68m);

  • Relatório final do Debate Temático "Os Transportes em Lisboa: o que temos e o que queremos"

6. Apreciar a Recomendação nº 3/53, da 6ª Comissão Permanente sobre o Plano de Acção dos Direitos Sociais, nos termos da alínea h) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha base - 34m);

  • Parecer da 6ª Comissão Permanente


7. Apreciar o Relatório da Auditoria da ex-IGAL, actual IGF ao Município de Lisboa, nos termos da alínea g) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha base - 34m);

8. Apreciar a Proposta 769/CM/2014 - Alteração da repartição de encargos e do subjacente compromisso plurianual do contrato de aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a electricidade, nos termos da proposta e do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base - 34m);

9. Apreciar a Proposta 770/CM/2014 - Alteração da repartição de encargos e do subjacente compromisso plurianual do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica para grandes reparações em superestruturas de varredouras mecânicas nos termos da proposta e do 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base - 34m);

10. Apreciar a Proposta 771/CM/2014 - Alteração da repartição de encargos e do subjacente compromisso plurianual do contrato de aquisição de serviços de aluguer operacional de 21 veículos automóveis ligeiros do tipo furgão de nove lugares, nos termos da proposta e do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base - 34m);

11. Apreciar a Proposta 772/CM/2014 - Repartição de encargos e autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito do Ajuste Directo para a aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal da marca Mercedes Benz, nos termos da proposta e do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, bem como dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base - 34m).

Lisboa, 6 de janeiro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Nota: a reunião é a 54ª, uma vez que a reunião convocada para 17 de dezembro de 2014 com esse número não se realizou por não ter sido necessária.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 54ª reunião para 13.1.2015241 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público88 Kb
Documento em formato application/pdf Ofício do Vereador Manuel Salgado a comunicar o indeferimento do projecto de parque de estacionamento no Príncipe Real604 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 54ª reunião563 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM nº 109196 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 54 (sem anexos)664 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 5417 Kb