Assembleia Municipal de Lisboa
46ª reunião - 28 de outubro de 2014, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
28-10-2014

Esta Sessão é aberta à participação do público.
Inscreva-se para intervir AQUI

*Documentos:

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em Minuta
  • Ata 46 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à ata 46

Ordem de Trabalhos

Período de intervenção do público - (30 minutos) – artigo 83º do Regimento

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Declarações políticas - (grelha J – máximo 4 horas e 40 minutos)
- Intervenções
- Votações

  • Moção 1/46 (PCP) - Uma Escola Pública de Qualidade para Todos – tema 7
  • Moção 2/46 (PS) - Educação: é preciso mudar de políticas e mais descentralização – tema 7
  • Recomendação 1/46 (MPT) - Um novo rumo para os mercados municipais de Lisboa – tema 2
  • Recomendação 2/46 (PCP) - Processo de requalificação do Bairro Padre Cruz - construção de 1.000 fogos de habitação municipal – tema 3
  • Recomendação 3/46 (PS) - Jardim Maria de Lourdes Pintasilgo – tema 7
  • Recomendação 4/46 (BE) - Pelo normal funcionamento democrático da capacidade fiscalizadora da AML – tema 1

2. Apreciação das Propostas de Recomendação à Câmara Municipal contidas no Relatório da 2ª Comissão Permanente resultante da visita ao Cais do Sodré e Bairro Alto, ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º, da alínea c) do artigo 15º e do artigo 75º, todos do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; limite 68 m (2xgrelha base);

3. Apreciação conjunta da Proposta de Recomendação contida no ponto 10 do parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Proposta 372/CM/2014 aprovada pela CML e relativa à alteração dos Estatutos da EMEL, e da Proposta de Recomendação da Presidente da mesa relativa à alteração de estatutos de empresas municipais, ao abrigo da alínea b) do nº 2 do artigo 4º, da alínea c) do artigo 15º e do artigo 75º, todos do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; limite 68 m (2xgrelha base)

4. Apreciação do Parecer da 7ª Comissão Permanente sobre o Programa Funcional da Biblioteca da Penha de França, que retoma o assunto da petição nº 5/2014, ao abrigo do nº 1 do artigo 75º e da alínea b) do nº 2 do artigo 4º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; limite 68 m (2xgrelha base)

5. Apreciação do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a visita à Escola de Música do Conservatório Nacional, ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento da Assembleia Municipal; limite 34 m (grelha base);

6. Proposta nº 575/CM/2014 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos publicados em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; limite 34 m (grelha base);

7. Proposta nº 577/CM/2014 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos publicados em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; limite 34 m (grelha base);

Assembleia Municipal, 23 de outubro de 2014

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Conovocatória da 46ª reunião em 28.10.2014228 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público para 28.10.201491 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta195 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 46 (sem anexos)629 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 4617 Kb